Para superar desafios
A Bahia é um estado desafiador do ponto de vista dos recursos hídricos, mas ao mesmo tempo caminhando na construção de políticas públicas para gestão das águas. Ainda que com desafios, incluindo a sustentabilidade, espaço qualificado para participação da sociedade civil e superação de problemas crônicos como a seca e estiagem nas áreas do semiárido e recuperação de rios poluídos e do reflorestamento das matas ciliares.
Por aqui, são tantas as expressões da natureza e a água costura tudo. Seja onde a aridez é funda, no sertão grandioso que toma a maior parte desse estado, seja no litoral deslumbrante onde são belos os encontros do mar com o rio e a vida brota da água, sustentando comunidades inteiras que tiram seu sustento do mangue, do rio, do fundo do mar. Seja nos centros urbanos, na demanda da indústria, da navegabilidade. Seja na agricultura, maior consumidora de águas em muitas regiões.
Do ponto de vista político, o estado avança na construção de programas e políticas públicas com a finalidade de melhorar e tornar mais integrada a gestão dos recursos hídricos, além de executar as melhorias necessárias. Alguns programas têm destaque, a exemplo do Água para Todos, lançado em 2007 e em pleno curso implantação.
A meta é audaciosa, porém fruto de uma demanda urgente: aumentar a oferta de água e ampliar os serviços de esgotamento sanitário. O programa pretende alcançar 1,25 milhão de baianos, ampliando para 98% a cobertura do abastecimento de água urbana. A perspectiva inicial era atender a 2,3 milhões de baianos através da ampliação do esgotamento sanitário. A região do semiárido é prioridade do Água para Todos.
Em agosto de 2009 o Programa Água para Todos completou dois anos, empreendendo ações múltiplas que aumentam a oferta de água de qualidade e ampliam os serviços de saneamento básico para 1,5 milhão de baianos. O programa, resultado de uma ação intersetorial de cinco secretarias estaduais e órgãos descentralizados, eleva a Bahia à condição de executora do maior programa de saneamento básico e acesso à água do Brasil.
Até agora o programa já aplicou mais de R$ 391 milhões em obras distribuídas nos diversos territórios do estado, beneficiando 375 municípios e atingindo mais de 1,9 milhão de pessoas.
Por aqui também chega a ação do Programa Um Milhão de Cisternas, realizado pelo governo federal em parceria com a Articulação pelo Semiárido Brasileiro (ASA). Por toda área alcançada pelas secas e estiagens, a ação já beneficiou mais de 1 milhão de nordestinos.
Além de ensinar as pessoas a construir as cisternas, que podem captar água das chuvas e reserválas, são dadas oficinas tanto para os pedreiros e trabalhadores das redondezas, para aprender a construir o reservatório, bem como uma série de mobilizações e capacitação para o uso mais inteligente da água.
D E S E RT I F I C A Ç Ã O
Outra ação significativa é o Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, também conhecido como PAE-Bahia. O programa, que será executado pelo governo estadual, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, terá um investimento da ordem de R$ 1,5 milhão.
Por todo o estado, 52 municípios estão vulneráveis ao processo de desertificação nas regiões próximas a Guanambi, Juazeiro, Irecê e Jeremoabo.
A ideia émapear as áreas de degradação ambiental e os processos de desertificação no estado, compreendendo seus fatores e condições. Todo um processo formativo será desencadeado nessas regiões, numa parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana.
Para Júlio Rocha, diretor do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), este plano trará ações integradas entre governo e sociedade, a fim de ampliar a disponibilidade de água na região prioritária do semiárido. Todo o projeto procura atuar de forma articulada com diferentes setores e órgãos do próprio estado, além de contar com uma parceria com o governo federal. Além de programas mais executivos, o instituto monitora a qualidade e situação das águas no estado, procurando interferir nas situações críticas.
Instância importante dessa administração mais participativa dos recursos hídricos, os comitês de bacia fazem a gestão compartilhada das águas, agregando diferentes atores sociais. De acordo com Júlio, a meta do governo estadual é alcançar o funcionamento de dez comitês de bacia até 2010.