15 anos de análises sobre a Bahia
A terceira edição do caderno Bahia em Números é publicada em um momento especial por dois motivos. Primeiro, em função do desafio que foi para a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, acompanhar e analisar a trajetória da economia no ano da maior crise das últimas décadas. Em segundo lugar, pelo fato da SEI estar completando no próximo mês 15 nos de vida institucional.
Este órgão foi criado em janeiro de 1995 da fusão entre a Fundação Centro de Projetos e Estudos (CPE) e a autarquia Centro de Estatísticas e Informações (CEI).
Ao completar seus 15 anos, a SEI tem muito o que comemorar, mas também tem inúmeros desafios e gargalos a enfrentar. A SEI é herdeira de toda uma tradição e cultura surgidas na Bahia da promoção de estudos socioeconômicos e territoriais, objetivando dotar o Estado e os agentes econômicos das informações necessárias para o planejamento e a gestão do desenvolvimento. Portanto, a instituição sempre buscou compatibilizar coerentemente as funções de órgão de Governo e órgão de Estado.
Entre outros expertises adquiridos, a SEI se notabilizou pela capacidade de aferir a riqueza do estado e dos municípios, através dos cálculos do PIB estadual e do PIB dos municípios. É detentora de um importante banco de dados de estatísticas e informações econômicas e sociais dos municípios, das regiões econômicas e dos territórios de identidade. Uma grande responsabilidade tem sido constituirse como órgão oficial da cartografia do estado, dando sustentação técnica e dirimindo os graves litígios sobre limites territoriais entre municípios. Importante citar as pesquisas sistemáticas, dentre as quais a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que há mais de 12 anos é realizada com a fundamental participação da SEI, e o Índice de Preços ao Consumidor. Outra área de atuação é a de estudos de temas estratégicos ligados ao desenvolvimento, como logística, infraestrutura, orçamento e gestão, rede urbana e regionalização.
Para dar conta de tantas tarefas, a SEI tem se preocupado em se reestruturar tecnologicamente e publicizar os seus estudos e análises da forma mais ampla possível.
Nesse sentido, a instituição está coordenando o mais avançado programa de atualização cartográfica e de geotecnologias entre os estados brasileiros, programa que está sendo implementado com êxito e que deverá estar concluído no final de 2010 com um custo total de cerca de R$ 36 milhões.
Por fim, vale registrar que a SEI se tornou um dos principais núcleos editoriais da socioeconomia baiana, produzido nesses 15 anos cerca de 340 publicações, das quais 63 foram publicadas nesta gestão.
RESTRUTURAÇÃO
Entretanto, a SEI apresenta ainda inúmeras carências, entre elas a necessidade de uma reestruturação organizacional e da realização de seu primeiro concurso público. Apesar da Assembléia Legislativa ter aprovado este ano o projeto de lei criando um quadro de pessoal e uma carreira própria para a instituição, o órgão completa seus 15 anos sem nunca ter realizado um concurso público.
Outro aspecto importante é a experiência adquirida pela instituição ao monitorar a evolução da conjuntura econômica em uma época de grave crise, mantendo uma postura objetiva, isenta e de credibilidade. Desde o quarto trimestre de 2008 a SEI diagnosticou corretamente a forma diferenciada como a crise poderia se abater sobre os vários setores da economia, chamando atenção para o perfil da indústria baiana, produtora, sobretudo, de bens intermediários e altamente dependente dos mercados internacional e do centro-sul do país. Chegamos a apontar que o “circuito superior” da economia, principalmente os setores mais articulados com o mercado internacional, estaria mais suscetível às influencias da crise e o “circuito inferior da economia”, sobretudo os que produzem para o mercado interno, não seriam afetados da mesma forma.
A redução das exportações afetou tanto a produção industrial como a arrecadação do Estado e conseqüentemente a dos municípios.
Entretanto, os estratos sociais mais baixos foram os que menos sentiram os efeitos da crise. O Ministério do Trabalho aponta, até novembro, a criação de 75 mil novos empregos, um recorde histórico para o período. A PED registrou, em outubro, a menor taxa de desemprego da sua história, 18,7%.
Sem dúvida que a estabilidade macroeconômica, as políticas de transferência de renda, o aumento da massa salarial e um conjunto de ações do governo estadual, com investimentos em equipamentos e serviços de saúde e educação, em reforma de estradas e demais obras de infraestrutura e logística, contribuíram decisivamente para o aquecimento da economia. Os efeitos foram vistos inclusive no PIB do estado, que cresceu 2,3% no 3º trimestre e a estimativa é de um incremento de 1,5% este ano, alavancado, sobretudo, pelos serviços. Esse contexto mostra indícios de mudanças qualitativas no padrão de desenvolvimento do estado. Nosso desafio é acelerar esse processo de modo que o social se consolide na Bahia como um dos grandes vetores de desenvolvimento econômico