Programas da Sema intensificam ações de defesa ambiental no estado
Outros programas e projetos desenvolvidos pela Sema cumpriram normalmente o seu traçado em 2009. Foram iniciadas e continuadas diversas ações nos campos da sustentabilidade, gestão ambiental compartilhada, mudanças climáticas, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, proteção de biomas, regularização fundiária do Parque do Conduru e auxílio a pequenos agricultores, dentre outros.
Oeste Sustentável – 2009 também marcou a implantação do programa Oeste Sustentável, ação do governo estadual, via secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura, que visa à promoção da sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento socioeconômico da região.
Como parte inicial da iniciativa, foi realizado o cadastramento das propriedades que ficam nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Riachão das Neves, todos na região oeste. Foram cadastradas 203 propriedades rurais, num total de 195 mil hectares.
Floresta Bahia Global – Ação pioneira no Brasil, o programa Floresta Bahia Global promove a recuperação de áreas de cobertura vegetal nativa, além de contribuir para a redução dos efeitos das mudanças climáticas.
Em 2009, duas atividades marcaram o programa: a conclusão do plantio de 30 mil mudas nativas da Mata Atlântica, numa área de 38 hectares do Parque Estadual da Serra do Conduru, e o plantio de 1.500 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no Parque de Pituaçu.
Essa última iniciativa teve o objetivo de neutralizar 45 toneladas de dióxido de carbono emitidas pela Stock Car, prova automobilística realizada em agosto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Gestão Ambiental Compartilhada – 2009 também marcou a implantação do programa Gestão Ambiental Compartilhada. Tocado pela Sema, o programa atende uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública e tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento das estruturas municipais de meio ambiente, fortalecendo a gestão ambiental em todo o estado.
Mais de 150 municípios já aderiram ao Gestão Ambiental Compartilhada, ultrapassando a meta inicial, que previa a adesão de 100 cidades até 2010.
Fórum de Mudanças Climáticas – Cumprindo rigorosamente o cronograma estabelecido, a Sema finalizou a minuta da Lei Estadual de Mudanças Climáticas, prioridade da administração pública, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2009.
A minuta da Lei Estadual de Mudanças Climáticas foi construída de forma participativa e democrática com todos os integrantes do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade.
A minuta já seguiu para a Assembleia Legislativa do Estado para ser votada. Aprovada, a lei vai criar mecanismos que possibilitem a redução da emissão de gases poluentes, causadores do efeito estufa, e minimizem os impactos ambientais na Bahia.
Zoneamento Ecológico-Econômico – O Zoneamento Ecológico-Econômico vai permitir integrar ações programáticas de desenvolvimento econômico e social do Estado. Ele vai atuar como instrumento regulador do território e espécie de farol no direcionamento dos empreendimentos que desejam se instalar na Bahia.
Na prática, vai definir o que pode e deve ser implementado em cada território para se atingir a melhoria da qualidade de vida da população, com a geração de emprego e renda, respeito às vocações econômicas locais e conservação do meio ambiente.
Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro – O Projeto Orla é uma ação do governo federal coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União, e tem como principal objetivo compatibilizar as políticas ambiental, urbana e do patrimônio da União na gestão compartilhada.
Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando as políticas ambientais e patrimoniais.
O objetivo é evitar a degradação dos recursos naturais, preservando os ecossistemas costeiros e fortalecendo a gestão ambiental costeira dos 53 municípios do estado.
Plano de Manejo da APA Baía de Todos-os-Santos – A Sema assinou termo de cooperação para a criação do plano de manejo da APA Baía de Todos-os-Santos. O plano será elaborado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
A elaboração do plano é fundamental para a garantia da preservação ambiental, levando benefícios indiretos de ordem ecológica, econômica, científica e social.
Velho Chico – O programa Velho Chico Vivo deu continuidade às ações de educação ambiental no processo de revitalização do Rio São Francisco. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida da população ribeirinha, periferias de núcleos urbanos e rurais, assentamentos da reforma agrária, áreas indígenas e quilombolas.
O programa tem ações voltadas para o gerenciamento, fiscalização e recuperação de matas ciliares, nascentes e áreas de recarga.
Agricultor Florestal – O programa Agricultor Florestal presta assistência técnica e extensão florestal a 654 agricultores enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a implantação de áreas de silvicultura ou sistemas agroflorestais nas propriedades.
Durante todo o ano, os produtores receberam orientações técnicas da Sema para produção de mudas, plantio e condução das florestas. Também foram realizados cursos sobre produção de mudas e silvicultura.
Polo Florestal Sustentável – Para diminuir a pressão sobre a vegetação nativa e apoiar os segmentos que têm demandado por produtos florestais (estacas, madeira serrada) e biomassa (lenha, carvão), a Sema, via programa Polo Florestal Sustentável, vem incentivando pequenos agricultores a implantar ‘bosques energéticos’ em pequenas áreas da propriedade.
O plantio se dá em sistema consorciado com diversas culturas (mandioca, feijão e maracujá), dentre outras.
Educação Florestal – O Programa de Educação Florestal busca, através de ações educativas, valorizar a cobertura vegetal nos diversos biomas baianos.
Além disso, o Ciclo de Palestras do Programa de Educação Florestal levou às comunidades de diversos municípios (sede e distritos) temas como sustentabilidade das florestas, biodiversidade, matas ciliares e uso do solo e dos recursos naturais.
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – 2009 marcou também o aprofundamento das discussões da minuta do projeto para a elaboração da Lei Estadual de Educação Ambiental. Por meio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, várias reuniões e encontros foram realizados durante o decorrer do ano, com o objetivo de dar forma à lei, obedecendo a um processo democrático, participativo e transparente.
Com base nessas discussões e sugestões, a Sema aprimora o projeto da minuta da lei, priorizando as necessidades locais de cada território, fato que vai possibilitar a adequação na sua aplicação.