Situação dos 100 principais rios da Bahia é monitorada
O Ingá deu prosseguimento ao monitoramento da qualidade das águas dos 100 principais rios da Bahia, através do Programa Monitora. São realizadas anualmente quatro campanhas de coleta e análise das águas em 217 pontos, em diversos trechos, para diagnosticar continuamente a qualidade dos rios e o estado das bacias hidrográficas.
Esses resultados são fundamentais para o planejamento das instituições que têm suas atividades ligadas direta ou indiretamente ao meio ambiente.
Em 2009, houve um aumento de 217 para 287 dos pontos de amostra e foram acrescidos mais quatro parâmetros de qualidade. Os resultados de todas as campanhas estão disponíveis em www.inga.ba.gov.br.
Os resultados dos dois anos de monitoramento mostraram que as principais causas da contaminação dos rios têm origem nos esgotos domésticos das áreas urbanas e estão principalmente na Bacia do Recôncavo Norte. As razões da poluição também estão relacionadas à grande concentração populacional e à atividade industrial.
Além disso, o Ingá passou a monitorar a qualidade das águas subterrâneas da região de Caetité, no sudoeste da Bahia, que acusaram padrões de urânio e radioatividade acima do permitido pelo Ministério da Saúde em algumas campanhas, e a qualidade das águas das fontes sagradas de diversos terreiros de candomblé.
Enquadramento - Ao longo de 2009, os rios Subaé, Jacuípe, Joanes e Ipitanga tiveram suas condições de qualidade reavaliadas, através de estudos feitos pelo Ingá, classificadas de acordo com o interesse de uso da sociedade.
As metas progressivas de enquadramento foram construídas em conjunto com os comitês das bacias hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe e aprovadas pelo Conerh, estipulando um prazo para que as prefeituras, a Embasa e demais usuários da água adotem medidas de melhoria da qualidade desses rios para atingir a classe estipulada.
O enquadramento de corpos d’água, que é feito na Bahia após 30 anos, estabelece uma série de normas e metas progressivas de qualidade, o que gera a necessidade de a sociedade se educar e criar um compromisso com o uso racional da água e possibilita aos gestores públicos a canalização das políticas das bacias.
Em 2009, foi lançado o Programa Estadual de Combate à
Combate à desertificação
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, que traça um diagnóstico socioambiental e territorial do semiárido baiano para subsidiar políticas públicas de prevenção e convivência com a seca.
Com investimento de R$ 1,5 milhão, vai beneficiar indiretamente cerca de 3,7 milhões de baianos e prevê a criação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/Bahia), que está sendo construído ainda com a participação de órgãos governamentais e não governamentais e instituições ligadas à temática da zona rural.
A Bahia possui, em extensão geográfica, 490 mil quilômetros quadrados de áreas suscetíveis à desertificação, o que equivale a aproximadamente 86,8% do território e 289 municípios localizados no semiárido.
Gerenciamento de projetos – O Ingá também gerenciou recursos para importantes projetos de abastecimento de água, saneamento e infraestrutura hídrica, além de atividades de gestão de recursos hídricos. Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, foram cerca de R$ 65 milhões para grandes projetos de sistemas integrados de abastecimento de água em Jacobina, Cafarnaum e Pedro Alexandre, com recursos administrados pelo instituto, executados pela Embasa.
Ações de educação ambiental
O Ingá promoveu ações de educação ambiental em todas as bacias hidrográficas do estado, em parceria com os comitês. Um projeto de educomunicação ambiental também foi desenvolvido no oeste da Bahia, na Bacia do Rio Corrente, com a juventude local.
O órgão apoiou em 2009 para desfilar no Carnaval 18 blocos afros e afoxés – com um reforço financeiro de R$ 10 mil para cada um –, que atuaram como multiplicadores da mensagem de alerta sobre a importância da conservação da águas durante a folia e, posteriormente, em suas comunidades, com os jovens e lideranças. Isso porque os afoxés também carregam o simbolismo da água como algo a ser protegido e cuidado.
No ano de 2009, as comunidades dos povos de santo e afoxés foram capacitadas pelo Ingá em Educação Ambiental pelas Águas.
Encontro pelas Águas – Para garantir o acesso às políticas públicas e aos instrumentos de gestão das águas para os povos e comunidades tradicionais da Bahia, o Ingá realizou a segunda série do Encontro pelas Águas. Trata-se de um conjunto de reuniões para promover a escuta e sensibilização com membros de comunidades de terreiro, de quilombolas, de marisqueiras e pescadores, de povos indígenas, de fundo de pasto, de gerazeiros e das mulheres, em diferentes bacias do estado, para dialogar com o Governo da Bahia sobre os problemas relacionados às águas do local onde moram e sobre as diretrizes das políticas públicas da gestão das águas.