Ministro anuncia que selo fiscal do vinho entra em vigor até junho de 2010
Depois de cinco anos de debates sobre o selo fiscal do vinho, produtores devem aguardar apenas mais dois meses (até junho de 2010) para sua implementação. A confirmação foi feita no dia 8 de abril de 2010 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que realizou palestra na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. Para ele, este período será necessário para que a Casa da Moeda do Brasil confeccione o desenho. "Será um avanço importante para o setor, que sofre com a concorrência desleal", disse o ministro.
O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Júlio Fante, avaliou que levará mais de um ano para que todos os produtos nos pontos de venda contenham a marca. "Com a publicação do decreto, não sairá nada da indústria sem selo." No entanto, acrescentou que será necessário tempo para que o comércio venda os estoques.
Mantega ainda ressaltou que não haverá aumento de impostos. A presidente do Sindicato das Indústrias do Vinho do Rio Grande do Sul (Sindivinho), Cristiane Passarin, afirmou que o custo de aquisição de mil selos é estimado em R$ 23,00, que será compensado no PIS e Cofins. Já a colocação é projetado em R$ 0,02 por garrafa. "Não será necessário comprar máquinas, a não ser para as grandes produtoras."
O custo preocupa cantineiros e empresários familiares de pelo menos oito associações da Serra. Para o presidente da Associação dos Viticultores de Garibaldi (Aviga), Francisco Vaccaro, a implementação é irreversível. Ele explicou que, apesar de não ter participado das discussões iniciais, não deseja criar indisposição no setor, mas ampliar o debate para que os pequenos não sejam onerados.
O presidente da Câmara Setorial de Viticultura, Vinhos e Derivados, Arnaldo Passarin, disse que tudo será esclarecido para que a execução ocorra sem problemas. "Não haverá aumento nem no custo nem no produto final."
Fonte:
Correio do Povo