MST planeja invadir 30 fazendas na Bahia
O “Abril Vermelho” começa na Bahia esta semana com ao menos 30 ocupações até o domingo, informou um dos coordenadores estaduais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Márcio Mattos. Segundo ele, já está tudo “organizado” para as ações e as áreas escolhidas.
As regiões das invasões serão Chapada Diamantina, Recôncavo, baixo sul e extremo sul baianos.
Além disso, na segundafeira, o MST promove a tradicional marcha entre a cidade de Feira de Santana a Salvador, uma distância de 108 quilômetros, com a participação de cerca de cinco mil sem-terra. O Abril Vermelho é uma onda de protesto do MST realizado todo ano para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 22 trabalhadores rurais foram mortos em confronto com a tropa de choque da PM do Pará.
Em Salvador, os trabalhadores vão tentar encontros com a direção regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Seagri).
“Mui amigo” As queixas são as mesmas dos anos anteriores: atraso no processo de assentamento das 25 mil famílias que aguardam lotes em acampamentos precários e assistência aos trabalhadores rurais dos 120 assentamentos do MST no Estado.
Mattos reclamou que os sem-terra obtiveram muito pouco do governo de Jaques Wagner (PT), apesar de ele ser considerado um “amigo” do movimento.
“Não existe política de reforma agrária na atual administração, e, se não houver pressão dos trabalhadores, não conseguiremos nada”, declarou, alegando que o fato de uma das principais lideranças do MST, o deputado estadual Valmir Assunção, ter sido titular durante três anos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza também pouco acelerou o processo da reforma agrária. “Ele ajudou no que pôde, mas, quando não há uma política de governo, fica difícil”, declarou, informando que, no ano passado, menos de 300 famílias foram assentadas na Bahia.
Ele garantiu ter havido pouco avanço na assistência aos assentamentos. “Reivindicamos a construção de casas nos assentamentos, a construção de estradas de acesso aos assentamentos”, listou. Uma das falhas apontadas por Mattos é o fato de o governo estadual ter arrecadado poucas terras devolutas para destinação à reforma agrária. “Além disso, pouco se fez no processo de licenciamento ambiental das áreas dos assentamentos, o que atrasa a demarcação dos lotes, impedindo que os pequenos agricultores tenham acesso ao crédito do Pronaf”.
Em relação à construção de escolas, acusa o governo de não-atendimento aos pedidos.
“Apenas sete escolas estão sendo construídas num universo de 120 assentamentos”, reclamou.
Rebateu O secretário estadual da Agricultura e Reforma Agrária (Seagri), Eduardo Salles, admitiu que há muita a coisa a ser feita na área fundiária, devido à demanda reprimida ao longo dos últimos anos, mas ponderou que o governo Wagner tem trabalhado muito na área. “Nós temos dado todo o apoio possível ao Incra, órgão federal responsável pela reforma agrária. Firmamos convênio que permitiu a contratação de 400 técnicos para dar assistência nos assentamentos, realizamos mais de 100 vistorias de áreas em 2009 e construímos 550 quilômetros de estradas de acesso para assentamentos”, disse, acrescentando que a Seagri já liberou R$ 8 milhões para construção e reforma de cinco mil casas. Salles afirmou que a Seagri vem trabalhando no cadastramento das terras devolutas, mas que o processo precisa passar pela Justiça. Sobre os licenciamentos ambientais, concorda que a legislação precisa ser “flexibilizada”.
“Se não houver pressão dos trabalhadores rurais, não conseguiremos nada” MÁRCIO MATTOS, coordenador estadual do MST
A Seagri já liberou R$ 8 milhões para construção e reforma de cinco mil casas