Senado aprova empréstimos para a Bahia
O plenário do Senado, com recomendação favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou ontem a contratação de dois empréstimos de crédito externo para a Bahia, que somam US$ 40 milhões para o combate à pobreza rural e à preservação do meio ambiente.
O primeiro projeto autorizado, no valor de US$ 30 milhões, envolve a Bahia e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinado ao financiamento do Projeto de Combate à Pobreza Rural no interior do estado – Produzir III. O relator, senador Belini Meurer, deu parecer favorável à continuidade do projeto, que encerrou sua segunda etapa.
"A continuidade do Produzir, que entra na terceira etapa, contribuirá para ampliar o impacto, não só no que diz respeito à redução da pobreza, através da implantação de subprojetos comunitários, como também no que se refere ao fortalecimento da organização, autonomia e cidadania da população pobre da zona rural", afirmou o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, presente à votação.
Aplicação – O empréstimo de US$ 30 milhões será aplicado em ações para, aproximadamente, 56 mil famílias da área rural, por meio da implantação de 800 pequenos projetos de geração de renda, de saneamento e de infraestrutura econômica e social.
São projetos voltados para populações pobres residentes nas comunidades rurais e sedes municipais da Bahia, com até 7.500 habitantes, incluídos povos indígenas, quilombolas, assentamentos e as mulheres, por meio das associações comunitárias ou grupos de interesse.
Já o segundo projeto é direcionado à contratação de crédito externo para o Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA), no valor de US$ 10 milhões, entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relator, senador Eduardo Suplicy, apresentou voto favorável.
Gestão ambiental – O PDA visa melhorar o sistema de gestão ambiental do estado, contribuindo para a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais, em particular, dos recursos hídricos.
O projeto vai fortalecer a Secretaria do Meio Ambiente, com a modernização de procedimentos e de gestão de pessoal, financeira e administrativa, além do atendimento das demandas do público. E permitirá a adoção de estratégia de descentralização da gestão ambiental e de mais instrumentos de planejamento e avaliação ambiental em áreas prioritárias.