Arrecadação do ICMS cresce 15,48%
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, principal tributo estadual, alcançou em setembro a quarta melhor marca do ano, com o volume de R$ 997,7 milhões. O resultado só é inferior aos dos meses de janeiro, abril e maio, quando o imposto ultrapassou R$ 1 bilhão. Na comparação com setembro de 2009, a variação ficou em 15,48%, período em que a arrecadação representou R$ 863,9 milhões. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
Esse bom desempenho foi observado também na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do governo estadual. Em setembro, o montante chegou a R$ 57,9 milhões, o que representa variação de 7,11% em relação ao mesmo período do ano passado.
No acumulado deste ano, a arrecadação alcançou R$ 505,1 milhões, ou 12,79% a mais que em 2009. No ano anterior, o estado arrecadou com o IPVA cerca de R$ 509,4 milhões.
"A economia baiana segue bom ritmo este ano, com a arrecadação do ICMS apresentando crescimento todos os meses em relação aos períodos correspondentes de 2009. As análises da Sefaz mostram que deveremos encerrar o exercício na casa dos R$ 11,4 bilhões, contra R$ 9,85 bilhões do ano anterior. Podemos dizer que a Bahia vive um momento virtuoso em sua economia", afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Comportamento – Dos setores que geram ICMS, destaque para o comércio, que apresentou variação de 26,80% e arrecadação de R$ 379,7 milhões, seguido da indústria, com incremento de 10,91% e total de R$ 409,8 milhões.
O setor de serviços (telecomunicações e energia) cresceu 6,77% para uma arrecadação de R$ 208,1 milhões.
Na análise do comportamento por setor da economia, verifica-se que no comércio todos os segmentos apresentaram expansão em setembro, comprovando que o cenário é de continuidade da aceleração do crescimento. O comércio varejista teve aumento de 29,75% para uma arrecadação de R$ 201,6 milhões.
Já o comércio atacadista variou 28%, ao atingir R$ 147,6 milhões, e o segmento de supermercados registrou incremento de 6,01% com o montante arrecadado de R$ 30,4 milhões.
Indústria – Na área da indústria, ao contrário do que aconteceu em agosto, quando o petróleo apresentou retração de 6,24%, esse importante setor teve crescimento em setembro de 12,43%, totalizando arrecadação de R$ 246,7 milhões.
"O comércio vem puxando a arrecadação, especialmente o varejo, devido às medidas adotadas pela Administração Tributária com a inserção de diversas mercadorias no rol de produtos da substituição tributária. O petróleo, mesmo com a redução da tributação sobre a nafta, vem apresentando o crescimento esperado", explicou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.
Além do petróleo, tiveram destaque os segmentos misto indústria (25,48%), indústria de mineração e derivados (22,98%) e agricultura (250,69%).
No setor de serviços, o comportamento não foi diferente, com todos os segmentos apresentando variação positiva. Os maiores destaques foram os serviços de transporte (variação de 16,7%), misto serviços (crescimento de 10,42%) e serviços de utilidade pública (incremento de 6%).
Diretorias de Administração Tributária
Entre as Diretorias de Administração Tributária da Sefaz, a da Região Norte (DAT-Norte) registrou em setembro aumento de 18,78%, em comparação ao mesmo período do ano anterior, fechando o mês com média de R$ 100,8 milhões arrecadados.
As diretorias da Região Metropolitana (DAT-Metro) e da Região Sul (DAT-Sul) ficaram com 16,52 e 14,15% de crescimento, respectivamente.
A Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), com montante de R$ 246,7 milhões arrecadados, obteve crescimento de 12,43% em relação a setembro de 2009. Em termos absolutos, quem mais arrecadou foi a DAT-Metro, com R$ 557,5 milhões.