Todo apoio à agricultura familiar
Aagricultura familiar no passado era tratada pelas políticas públicas e gestores, comprometidos com o grande capital, como política secundária, e seus problemas também secundarizados. Desse modo suas demandas concretas foram tratadas com descaso e parcos recursos públicos, aparentando no cenário político e econômico como uma categoria sustentada, tratada de forma assistencial por outros setores do campo.
A última gestão consolidou uma mudança de forma e conteúdo no trato da agricultura familiar, inaugurando um processo contínuo e consistente de avanços nas construções de políticas de desenvolvimento e inclusão, materializada nos dados apresentados no Censo Agropecuário 2006 e diversos índices de desenvolvimento social e humano. Tais políticas seguiram, concretamente, nos anos seguintes e no segundo mandato com vigor necessário para promover o desenvolvimento sustentável de milhões de famílias em todo o País. Políticas públicas específicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos povos do campo, como Pronaf, Garantia Safra, Crédito Fundiário, Mais Alimentos, Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como programas como Luz para Todos, Bolsa Família, etc., garantindo melhoria efetiva da vida com inclusão cidadã de populações inteiras do campo, até pouco afastadas das políticas públicas. Finalmente, brilha a estrela da agricultura familiar.
Segundo o Censo Agropecuário 2006, 70% de feijão, 58% de leite, 87% de mandioca, 46% de milho, 38% de café, 59% de suíno, 50% de aves e 30% de bovino são produzidos pela agricultura familiar, isso representa participação econômica vigorosa nas economias regionais.A agricultura familiar é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros.
Ocupando 25% das terras agricultáveis no Brasil, gera 75% dos empregos no campo e representa 38% da produção agropecuária total, ou seja, R$ 54,4 bilhões. Esse setor gera sete de cada dez empregos no campo, empregando 15,3 pessoas para cada 100 ha! Estados e municípios não podem prescindir dela para a geração de trabalho, emprego e renda não só como discurso político, mas como prática concreta no cotidiano das pessoas.
A agricultura familiar na Bahia, com seus 665.831 estabelecimentos, representa 15% do total da agricultura familiar brasileira, portanto, o Estado da federação de maior representação, há muito vem a exigindo maior atenção dos governos e da sociedade como um todo, mas foi muito pouco ouvida pelos governos, que fazia pouco caso da expressão econômica, social e ambiental que a agricultura familiar representa, priorizando em recursos e políticas setores já privilegiados do agro baiano. Produção de alimentos limpos de base agroecológica, segurança alimentar, recuperação e conservação ambiental são algumas tarefas exercidas pela agricultura familiar e que impõem a qualquer governo, atitudes que venham dar estabilidade e qualidade ao setor e representam a nova agenda da política pública contemporânea.
O governo da Bahia busca esse caminho e vem a cada dia, em parceria com o governo federal e sociedade civil, reforçar a agricultura familiar: estruturando os serviços, as atividades técnicas, promovendo eventos de valorização. Confirmando o sucesso da política federal e demonstrando compromisso com a agricultura familiar, recentemente, criou a Lei Estadual 11.611/09 que objetiva absorver o débito de 1% dos agricultores que obtiveram crédito do Pronaf nas linhas A e B.
Em todo o processo de alavancada da agricultura familiar na Bahia, o governo pode contar com o apoio constante do governo federal, e do povo do campo. Essa pactuação faz parte do entendimento de que não se constrói política pública sem seus principais sujeitos, o campo está presente na dinamização da economia e sustentação de um novo modelo de desenvolvimento que tem as pessoas em primeiro lugar.
Tratar bem a agricultura familiar é tratar bem o seu alimento. Precisamos seguir mudando: mais educação no campo, saúde, pesquisa, assistência técnica, comércio justo e solidário, oportunidades. É o que pretendemos apoiar e realizar nos próximos quatro anos.
Todo apoio à agricultura familiar!