Fazenda prevê crescimento econômico de até 15% para a Bahia em 2010
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apresentou ontem, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, as metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano. Ao falar para os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o secretário Carlos Martins revelou dados da arrecadação e das despesas do Estado e fez uma projeção sobre o crescimento para o estado este ano, que será de 14% a 15%.
Martins afirmou ainda que, mesmo contraindo novas operações de crédito, a dívida consolidada líquida do Estado diminuiu em quase R$ 1 bilhão. Segundo ele, as receitas realizadas até o 2º quadrimestre, entre correntes (despesas de manutenção da máquina pública) e de capital (despesas com obras e aquisições), totalizaram R$ 16,19 bilhões, aproximadamente 17% a mais do que o mesmo período de 2009.
Para a saúde, a meta constitucional é de 12% e, para a educação, 25%. Os valores divulgados indicam que os limites mínimos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram ultrapassados, no acumulado de janeiro a agosto de 2010.
Cerca de R$ 1,26 bilhão (13,69%) foi destinado à saúde e R$ 2,3 bilhões (25,53%), investidos na educação.
Posição confortável – Para Martins, os números demonstram a posição confortável da Bahia, comparada a poucos estados brasileiros. Como explicou, um dos fatores que favoreceram o bom desempenho foi a eficiência na arrecadação tributária.
"Quero destacar o trabalho da Inspetoria de Investigação, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração (Dececap), que realiza operações importantes contra a sonegação fiscal. Nesse sentido, vamos continuar investindo amplamente em fiscalização. Uma das medidas previstas para os próximos meses é a implantação de um posto fiscal entre a Bahia e Goiás", anunciou.
Na composição da receita tributária do segundo quadrimestre de 2010, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) liderou, com 86,42%, seguido do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 5,19%.
Na opinião do deputado Valdenor Pereira, "os dados demonstram a superação da crise e o retorno da estabilidade".
Audiência pública ocorre a cada quatro meses
A audiência pública ocorre a cada quatro meses, em cumprimento à LRF. Após a explanação, Carlos Martins respondeu a perguntas dos parlamentares. Para o presidente da mesa, o deputado Luiz Augusto, a audiência foi uma das mais tranquilas dos últimos anos.
"Os números apresentados pelo secretário não tiveram grandes contestações. Os números melhoraram muito, em função do crescimento do País. A Bahia, inclusive, está crescendo mais do que o Brasil e o Estado, alcançando todos os índices. Os recursos que virão por meio de financiamentos dão uma perspectiva de mais investimentos para os próximos anos. Esperamos que a Bahia continue dando certo", enfatizou Luiz Augusto.
O relatório completo apresentado na audiência está disponível no site www.sefaz.ba. gov.br, canal finanças públicas.