Políticas públicas beneficiam agricultura familiar
O biênio 2009/2010 marcou a estruturação das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a realização de oito edições do projeto Seagri Itinerante, criado com o objetivo de levar o governo para mais perto do produtor e perceber in loco as dificuldades.
Elaborado para equacionar o licenciamento ambiental da região, o plano Oeste Sustentável tornou-se um marco para a Bahia e para o Brasil, assim como o termo de compromisso firmado para o licenciamento ambiental coletivo do Agropolo Mucugê/Ibicoara.
No programa Garantia Safra, o estado saiu da marca de 6.067 adesões em 2006 para 64.879 este ano. A questão do endividamento, que prejudicava mais de 150 mil agricultores familiares em 242 municípios, impedidos de acessar os programas do Pronaf, foi resolvida com políticas públicas implementadas pelo governo.
Pronaf – Em 2006, apenas 80 mil agricultores tinham DAPs (Declarações de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Em outubro deste ano, a secretaria comemorou a marca de 430 mil, superando a meta de 400 mil, traçada para ser alcançada em dezembro.
Esse resultado foi obtido graças à implantação da DAP Offline – fórmula que a Seagri propôs ao governo federal para facilitar o acesso do agricultor familiar ao crédito do Pronaf, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) –, que se transformou em modelo para o Brasil.
Também houve evolução da aplicação dos recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2007, foram R$ 14 milhões. Este ano, o valor passou para, aproximadamente, R$ 40 milhões. A Bahia evoluiu também com a implantação do Programa de Distribuição de Sementes, agora produzidas pela agricultura familiar.
Crédito – Por meio da Seagri, o governo implantou o programa Crédito Assistido, em parceria com o Banco do Nordeste, com o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar a financiamentos. A assistência técnica e a extensão rural prestadas aos agricultores familiares deram um salto quantitativo e qualitativo. O estado saiu dos 80 mil agricultores familiares assistidos em 2006 para 400 mil em 2010.