Agricultores baianos defendem a retirada das regiões de cerrado e caatinga da proibição de cinco anos para ampliar áreas de cultivo
Alina Fraga
A isenção das regiões da caatinga e do cerrado na moratória de cinco anos para supressão de florestas nativas foi o principal destaque na abertura da 12ª edição do Agrocafé – Simpósio do Agronegócio do Café – aberto ontem em Salvador.
A moratória é uma das propostas do projeto de regulamentação do Código Florestal, em tramitação no Congresso.O Artigo 47 do projeto é o principal ponto de divergência entre agricultores e ambientalistas.
Para o vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigadores do Estado da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, o aumento dos preços dos alimentos será a primeira consequência da aprovação da moratória.“Podemos ganhar cerca de 2% ao ano em produtividade.Mas se temos uma demanda que cresce 8%, como vamos fazer para atendêla? Isso expõe para um risco de segurança alimentar.
Milho, soja e café já registram preços acima dos níveis históricos”, alerta Pitt, destacando que a Bahia tem condições de ampliar a área produtiva se cumprir a legislação atual de preservação de 20% das Áreas de Proteção Permanente (APP). Dos 10 mil hectares para a agricultura no Estado, só 1,8 mil são cultivados.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator do projeto, veio a Salvador para tratar da questão e garantiu analisá-la. “A bancada da Bahia e o governo do Estado julgam que esse artigo prejudica o crescimento do estado. A lei não pode contribuir para dificultar o desenvolvimento”, afirma o deputado.
O superintendente do IbamaBA, Célio Costa Pinto, disse que não poderia emitir opinião em relação ao projeto, já que as discussões a cerca do tema estão sendo tratadas no âmbito nacional juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O cumprimento da moratória é o ponto de defesa de Marcell Moraes, presidente da ONG ambientalista Geamo.Ele considera quase todo o código “um retrocesso nas lutas pelas causas ambientais” e critica a utilização das áreas já devastadas para a agricultura. Marcell defende o desmatamento zero como o único meio de recuperar biomas prejudicados.
O aumento da devastação criminosa foi uma consequência da moratória destacada pelo secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.“Já temos hoje dificuldades em fiscalizar”, ressaltou.“A lei não pode contribuir para dificultar o desenvolvimento” ALDO REBELO, relator do projeto do Código Florestal na Câmara