Produtores tentam alterar projeto de Código Florestal
Agricultores baianos defendem a retirada das regiões de cerrado e caatinga da proibição de cinco anos para ampliar áreas de cultivo
ALANA FRAGA
A isenção das regiões da caatinga e do cerrado na moratória de cinco anos para supressão de florestas nativas foi o principal destaque na abertura da 12ª edição do Agrocafé – Simpósio do Agronegócio do Café – aberto ontem em Salvador.
A moratória é uma das propostas do projeto de regulamentação do Código Florestal, em tramitação no Congresso.O Artigo 47 do projeto é o principal ponto de divergência entre agricultores e ambientalistas.
Para o vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigadores do Estado da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, o aumento dos preços dos alimentos será a primeira consequência da aprovação da moratória.
“Podemos ganhar cerca de 2% ao ano em produtividade.
Mas se temos uma demanda que cresce 8%, como vamos fazer para atendêla? Isso expõe para um risco de segurança alimentar.
Milho, soja e café já registram preços acima dos níveis históricos”, alerta Pitt, destacando que a Bahia tem condições ampliar a área produtiva se cumprir a legislação atual de preservação de 20% das Áreas de Proteção Permanente (APP). Dos 10 mil hectares para a agricultura no Estado, só 1,8 mil são cultivados.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator do projeto, veio a Salvador para tratar da questão e garantiu analisá-la. “A bancada da Bahia e o governo do Estado julgam que esse artigo prejudica o crescimento do estado. A lei não pode contribuir para dificultar o desenvolvimento”, afirma o deputado.
Ambientalistas O superintendente do Ibama-BA, Célio Costa Pinto, disse que não poderia emitir opinião em relação ao projeto, já que as discussões a cerca do tema estão sendo tratadas no âmbito nacional juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O cumprimento da moratória é o ponto de defesa de Marcell Moraes, presidente da ONG ambientalista Geamo.
Ele considera quase todo o código “um retrocesso nas lutas pelas causas ambientais” e critica a utilização das áreas já devastadas para a agricultura. Marcell defende o desmatamento zero comoo único meio de recuperar biomas prejudicados.
O aumento da devastação criminosa foi uma consequência da moratória destacada pelo secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
“Já temos hoje dificuldades em fiscalizar”, ressaltou.
“A lei não pode contribuir para dificultar o desenvolvimento” ALDO REBELO, relator do projeto do Código Florestal na Câmara