Plenárias em Barreiras e Macaúbas discutem novas propostas para o PPA
A reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, antigo anseio da população da região oeste da Bahia previsto no Plano Plurianual (PPA) Participativo 2008-2011, deverão ser concretizadas em poucos meses. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o início das obras na semana passada.
Solicitações como esta podem ser incluídas no PPA Participativo 2012-2015, que está em fase de elaboração junto com a população baiana. O governo estadual está ouvindo a sociedade civil, organizada em plenárias que acontecem até o final de maio nos 26 territórios de identidade da Bahia.
No sábado passado, os encontros aconteceram em Barreiras, representando o território do Oeste Baiano, e Macaúbas, integrante da Bacia do Paramirim. Todo cidadão pode indicar suas propostas também através do site www.ppaparticipativo.ba.gov.br.
O engenheiro agrônomo Paulo Baqueiro, da Comissão Voluntária pela Segurança e Paz – que reúne cerca de 40 organizações – entidades de classe e o poder público, esteve presente na plenária do Território Oeste Baiano. Antigo defensor da reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, ele foi enfático ao vincular essa conquista ao fato de a solicitação ter sido incluída no PPA anterior.
Sintonia – "Sem a inclusão no PPA, quem vai elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento não tem a percepção do que a gente quer. É importante que haja sintonia entre o PPA e o orçamento para não haver distorções", menciona Baqueiro. De acordo com ele, a autorização da Anac resultou de luta antiga, que teve manifestações, como bloqueio de rodovia e um processo para convencimento do poder público e da sociedade sobre a importância da obra.
Ele lembra etapas, a exemplo da autorização do governador Jaques Wagner para a elaboração do projeto executivo e a desapropriação do trecho de cabeceira da pista para fazer a área de escape e segurança.
A empresa Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda. venceu a licitação aberta pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$ 958 mil. A empresa tem até o final de junho para entregar o projeto de reforma e ampliação.
Investimento – "Estamos fazendo o PPA Participativo para que o plano não seja feito no gabinete, mas junto com a população", diz o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro. "Se a gente constrói isso coletivamente, podemos avançar muito mais. Um exemplo é a conquista da ampliação do aeroporto de Barreiras. Para o próximo PPA, estamos discutindo uma rede estadual comercial de transporte aéreo, que facilite a vida das pessoas no estado", lembra.
O investimento na reforma do aeroporto é de aproximadamente R$ 30 milhões. Além da ampliação da pista de pouso, passando dos atuais 1.600 para 2.300 metros, e alargamento de 30 para 45 metros, estão previstas a ampliação do prédio para abrigar a unidade do Corpo de Bombeiros e a construção da área de segurança no prolongamento das duas cabeceiras.
Com a intervenção, o aeroporto terá pista em condições de operar aeronaves de grande porte, a exemplo dos boeings 737, 800 e 300 e do airbus 319, possibilitando o embarque de cargas para atender às necessidades do agronegócio, importante para o desenvolvimento regional. A partir do novo aeroporto, serão programados voos para Salvador, São Paulo, Brasília, Porto Seguro, Petrolina e Recife.
Plenária – Participaram da plenária do Território de Identidade do Oeste Baiano 245 inscritos dos 14 municípios que compõem a região. Estiveram presentes os secretários do Planejamento, Zezéu Ribeiro, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, prefeitos da região e representantes da sociedade civil organizada.
Vasconcelos falou sobre a necessidade das secretarias integrarem ainda mais suas ações, a exemplo do Programa Trilha, que qualificou 10 mil pessoas no estado e foi uma demanda atendida no PPA 2008-2011. Também pontuou que "em todos os territórios devemos encontrar demandas relacionadas à construção de equipamentos esportivos, geração de trabalho e qualificação profissional".