RedeAgro defende que Novo Código Florestal Brasileiro representará um salto para o Brasil no cenário mundial
A aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro vai impactar diretamente nas relações comerciais internacionais do Brasil, diz o coordenador da RedeAgro, Andre Nassar. Com a revisão no Código, a grande massa de produtores, hoje na ilegalidade, poderá se adequar à lei ambiental a um custo factível, o que não ocorria com o código vigente. A RedeAgro, que tem manifestado sua posição sobre o tema desde o início das discussões, acompanha atentamente os trâmites dos relatórios do senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Tião Viana (PT-AC). O primeiro foi aprovado hoje (8/11) nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Ciência e Tecnologia, com destaques previstos para serem votados amanhã. Já o relatório do senador Tião Viana será apresentado na Comissão de Meio Ambiente (PT-AC), dentro de alguns dias.
O coordenador da RedeAgro acredita na possibilidade de o texto geral ser aprovado ainda este ano, mas não espera que haja consenso inicial entre os dois relatórios, um com foco maior na atividade produtiva e o outro que, embora sensível aos produtores, dá ênfase à restauração de florestas em Áreas de Preservação Permanente (APP). A RedeAgro é uma iniciativa de associações, empresas, entidades e ONGs que estudam e promovem a atividade agrícola brasileira, e é coordenada pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – ICONE.
“O ideal é que fosse um único relatório, mas não há como esperar um consenso imediato dos dois senadores. Esta negociação será ainda mais pesada quando o texto for para o Plenário. Só poderemos dizer que o Código será votado ainda este ano, a depender das modificações do senador Tião Viana e da sua capacidade de argumentação com o senador Luiz Henrique da Silveira, antes da apresentação do seu próprio relatório”, diz Andre Nassar.
De acordo com Nassar, a regularização e adequação dos produtores, com a erradicação do passivo ambiental, representará um grande salto para o Brasil no mercado internacional, na medida em que este fato será reconhecido automaticamente pelas iniciativas de certificação de sustentabilidade, tornado o processo mais inclusivo.
“A maioria dos produtores brasileiros terá condições de se adequar, porém, a contrapartida será o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para o qual o produtor terá de oferecer informações de suas propriedades e, sobretudo, do que existe de vegetação remanescente nelas. Eles também passarão por programas estaduais de adequação, alguns bem exigentes”, explica André Nassar.
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Fonte:
Catarina Guedes
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