Produtores marcam presença em reunião da Câmara Setorial

 

 

A reunião da Câmara Setorial de Apicultura e Meliponicultura, realizada no dia 12 de março no edifício da SEAGRI, deu início às articulações da FEBAMEL neste ano. Além de representantes da própria SEAGRI, EBDA, ADAB, CAR, Ministério da Agricultura e UESB, a reunião contou com a presença de dois representantes dos territórios Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte (Ulysses) e Piemonte do Itapicuru (Anita), do empresário Ideval Martins (Apiário FAVODEOURO) e das lideranças dos apicultores Jairo Gama (APIRA), José Monteiro e Marcos Oliveira (COOARP), e Pedro Constam (FLOR NATIVA e FEBAMEL).

 

 A Secretária Executiva da Câmara Marivanda Eloy conduziu a reunião e avisou que a partir da próxima reunião novamente será possível o ressarcimento dos custos de viagem dos representantes das entidades apícolas. Ao longo da reunião, os produtores presentes denunciaram os efeitos negativos da longa estiagem e se manifestaram insatisfeitos com algumas políticas públicas, que ficam bonitos no papel, mas na realidade praticamente não são acessadas pelas associações e cooperativas. Marcos Oliveira citou a dificuldade da DAP jurídica e se queixou que a política de mercado vislumbrada para as unidades de beneficiamento de mel implantadas pelo estado mais fomentam a segregação dos produtores, do que a união em torno de um entreposto centralizado, que é a proposta original da CECOAPI.

 

O presidente da FEBAMEL ponderou que a DAP jurídica só foi concedida a três entidades apícolas que recebem um forte apoio dos órgãos governamentais, e que em seu município convive com estruturas fragilizadas que dificultam a emissão até da DAP para pessoa física. Concordo que realmente algumas associações possam ser induzidas ao erro de achar que o acesso ao mercado após a conclusão da Casa de Mel é fácil. Embora em alguns municípios o poder público ajuda até na comercialização utilizando o Programa de Aquisição de Alimento - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, entidades não beneficiadas enfrentarão a dura lei do mercado, onde capacitação em vendas e capital de giro se tornam itens obrigatórios. Ideval Martins, com sua larga experiência de mais de 25 anos de apicultura empresarial, confirmou que o mercado interno é muito restrito, e que no interior o consumo de mel praticamente inexiste.

 

O presidente da COOARP José Monteiro também se queixou das exigências do PRONAF que praticamente excluem o apicultor cuja esposa complementa a renda familiar no comércio ou serviço público: "Quem unicamente depende da produção agrícola, hoje,com este cenário de seca, morrerá de fome".  

 

Como sempre, as exigências para registro de casas de mel foram citadas. Dr. Paulo Sérgio da UESB defendeu a simplificação das unidades de extração, que encaminham a produção para um entreposto centralizado. O tema voltou a ser discutido quando da apresentação de um projeto inovador para construção de uma unidade de casa de mel móvel, por alunos da UFBA. Após uma hora de discussão, os alunos foram convidados pela COOARP e APIRA a visitarem as suas instalações em pleno funcionamento, para aperfeiçoar o projeto. Uma nova reunião foi marcada para o dia 19 de março, quando a planta-baixa receberá as críticas e contribuições dos Fiscais Federais e Estaduais. A FEBAMEL novamente se fez representar nesta reunião, articulando junto ao Ministério da Agricultura algumas facilitações, como o aproveitamento de bases fixas para servirem de vestiário e para tomar banho, e a exigência de apenas um banheiro.

 

A próxima reunião da Câmara Setorial acontecerá no dia 11 de junho, no edifício SEAGRI no Centro Administrativo - CAB em Salvador.