Novas fronteiras para a agricultura familiar
O plano para financiamento da agricultura familiar na safra 2012/13, apresentado ontem pela presidente Dilma e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, terá mesmo R$ 22,3 bilhões divididos entre R$ 18 bilhões para custeio, investimento e comercialização e R$ 4,3 bilhões para ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural, seguro, garantia de preços, comercialização, aquisição de alimentos e organização econômica.
O custo do financiamento para os pequenos produtores caiu de 4,5% para 4% ao ano, nas operações de custeio entre R$ 20 mil e R$ 80 mil. No restante das operações, os juros se mantiveram entre 1% e 3%. O teto de renda para enquadramento no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) foi ampliado de R$ 110 mil para R$ 160 mil ao ano.
Com isso, Vargas prevê que 70 mil agricultores voltem a financiar sua safra por meio do Pronaf e usufruam de juros menores do que o Pronamp, programa destinado à "classe média" rural. Atualmente, os juros do Pronaf variam de 1% a 4% e os do Pronamp são fixos em 5%. "Cerca de 70 mil produtores devem ser enquadrados no Pronaf após a revisão do teto", afirmou.
O plano também ampliou os dois principais mecanismos de compra de alimentos da agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De hoje em diante, União, Estados e municípios poderão comprar diretamente da agricultura familiar.
"Hospitais, delegacias de polícia, exército. Todos poderão comprar diretamente do pequeno produtor", disse Vargas. O PNAE ampliará o limite de R$ 9 mil para R$ 20 mil ao ano por produtor, que poderá aumentar suas vendas para escolas e centros de ensino.
Entidades representantes da agricultura familiar elogiaram o plano, mas criticaram o ritmo lento da reforma agrária. "É preciso repensar e reestruturar nossa política. O acesso à terra, com assistência e qualidade, é fundamental para a produção", disse Elisângela Araújo, representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar. "O governo precisa acelerar esse processo, com o apoio da Embrapa, investindo em tecnologia para produzir em qualquer condição e enfrentando qualquer adversidade", afirmou Leandro de Freitas, representante da Via Campesina.
