Plano Safra estimula crescimento da agropecuária e convivência com o semiárido
Foto: Imprensa Seagri
Crescimento, produtividade, sustentabilidade e convivência com o semiárido. Essas são as diretrizes do Plano Safra da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 2013/2014 (Plano Safra da Bahia), lançado nesta segunda-feira (12) pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrôno9mo Eduardo Salles, durante evento dos mais concorridos realizado no Parque de Exposições de Salvador. “Este plano é um divisor de águas, num momento de muita dificuldade da agropecuária baiana, por causa da longa estiagem”, disse Salles. Ele destacou que o governo federal lançou o Plano Agrícola e Pecuário, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e o Plano Safra Semiárido, completando que “a Bahia lança um plano que contempla a pecuária, a agricultura, a pesca e a aquicultura, focando ainda em ações estruturantes para a convivência com o semiárido”.
O governador Jaques Wagner destacou que os investimentos na agropecuária baiana devem ser utilizados para melhorar a produtividade, aumentar a produção e a renda de quem faz a pequena agricultura e chamou a atenção dos prefeitos presentes para que sejam incentivadores desse processo. “Os programas de governo não vão funcionar se não houver o engajamento das prefeituras, através de suas secretarias, para que eles venham a melhorar a vida das pessoas. É preciso apoio de cada município”, disse.
Além do governador e do secretário, participaram do evento o ministro dos Transportes, César Borges, representando o ministro do MDA, Pepe Vargas; o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Valter Biachinni; o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo Campos; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz; a superintendente da Conab na Bahia, Rose Pondé; o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o diretor geral da Ceplac, Helinton Rocha; o diretor executivo da CAR, Vivaldo Mendonça, o presidente da Faeb, João Martins; o superintendente do Senar-Bahia, Geraldo Machado; superintendente do BNB, Jorge Bagdeve, e diretor do BB, Wanger de Alencar Rocha; presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, além de representantes dos movimentos Ceta, MST, MLT, Fetag, Fetraf, presidentes de associações e federações de agricultores e pescadores.
Representando 22% de crescimento em relação à safra passada, o plano 2013/2014 destina R$ 5,5 bilhões de crédito para produzir, dos quais R$ 1,2 bi para a agricultura familiar. O objetivo é apoiar os produtores rurais, proporcionando condições para a manutenção e expansão de suas atividades, de forma competitiva e sustentável.
Pesca e comercialização
O Plano Safra Bahia prevê a aplicação de R$ 9,3 milhões para a construção de 1.200 embarcações, no âmbito do Projeto Renovar, da Bahia Pesca/Seagri; R$ 207 milhões para o programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC-Bahia), lançado nesta segunda-feira. Para apoiar a comercialização, estão sendo destinados R$ 300 milhões, através do Programa de Aquisição de Alimentos, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos da Conab, e por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Trazendo ações voltadas para a convivência com a seca, recuperação dos pastos e dos rebanhos, o lançamento do Plano Safra Bahia foi marcado pelas assinaturas de decretos, acordos e ordens de serviços que vão fortalecer a agricultura familiar.
O governador Jaques Wagner assinou decreto alterando os dispositivos do Decreto 13.914, que disciplina o Regulamento de Terras Públicas do Estado da Bahia, tornando mais rápida e eficiente a regularização fundiária por doação de áreas de até 50 hectares. De acordo com Salles, a maioria das propriedades rurais é de 50 hectares, e com isso a regularização fundiária vai avançar na Bahia.
“Hoje o governador anuncia uma série de ações que vai ajudar a agricultura em nosso estado. Ainda temos um desfio principal, que é a questão o acesso a terra, mas acredito que as medidas anunciadas pelo governo vão ajudar a fortalecer os assentamentos de reforma agrária do estado, e os pequenos agricultores”, disse Márcio Matos, coordenador estadual do MST.
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