13/08/2013
Plano Safra garante R$ 5,5 bilhões para agropecuária no estado da Bahia
Durante a cerimônia no Parque de Exposições de Salvador, foram entregues equipamentos para ações de convivência com a seca
A agricultura, pecuária e aquicultura no estado vão ser contempladas com recursos da ordem de R$ 5,5 bilhões oriundos do Plano Safra Bahia 2013/2014 lançado ontem, pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Agricultura (Seagri), em cerimônia com a presença do governador Jaques Wagner, no Parque de Exposições de Salvador.
O objetivo é apoiar os produtores rurais ao oferecer condições favoráveis à manutenção e expansão das atividades de forma competitiva e sustentável. Do total dos recursos, R$ 4,3 bilhões são destinados ao agronegócio e R$ R$ 1,2 bilhão para a agricultura familiar.
Ordens de serviço – Por meio de ações de convivência com a seca, a exemplo da recuperação do pasto e dos rebanhos, o plano inclui assinatura de decretos, acordos e ordens de serviço em benefício da atividade dos pequenos produtores. "Sem excluir o agronegócio, a meta é continuar fortalecendo a agricultura familiar, que dá sustento a mais de 600 mil famílias no estado", disse o governador.
Além de Jaques Wagner e dos secretários estaduais, Eduardo Salles (Agricultura), Rui Costa (Casa Civil) e Moema Gramacho (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza), participaram da cerimônia o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, e o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.
Titulação de terra – No evento, o governador assinou mensagem, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propondo a alteração do Decreto de Terras Públicas do Estado da Bahia, que irá agilizar 95% dos processos de titulação de terra, via doação de áreas.
A proposta contempla propriedades rurais de até 50 hectares, situadas a pelo menos dez quilômetros da faixa litorânea, com processos concluídos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Seagri. Como parte das ações de convivência com a seca, foram entregues 84 máquinas e caminhões a prefeituras do semiárido baiano.
Também foi assinado convênio no valor de R$ 29,8 milhões para a compra de mais 82 retroescavadeiras destinadas à construção de 2.600 barragens subterrâneas e outros sistemas de captação e uso de água da chuva para a atividades de agricultores familiares.
O Plano Safra prevê ainda assistência técnica da Bahia Pesca para, aproximadamente, 2.500 famílias de pescadores dos municípios de Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado. A iniciativa permitirá a realização de visitas técnicas, seminários, palestras e cursos para pescadores do território de identidade do Sertão do São Francisco, viabilizados pelo investimento de R$ 4,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário.