A implantação de um Programa de Análise de Resíduos de Alimentos (PARA) estadual foi assunto abordado em reunião virtual realizada dia 31 de agosto. Esse programa viabiliza a ampliação da análise de alimentos oriundos e destinados a todos os municípios do território baiano. Estados como o Paraná e Pernambuco possuem seus programas em atividade e essas experiências podem servir de exemplo para a implantação de política semelhante na Bahia. No encontro também foram discutidas estratégias para o incremento do apoio à agricultura orgânica e agroecológica.
A reunião teve à frente o secretário da Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira, e a coordenadora geral do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e Pela Agroecologia (FBCA), a promotora Luciana Khoury. Também estiveram presentes o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Oziel Oliveira, integrantes do FBCA, técnicos da ADAB e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI).
Os representantes do FBCA reforçaram a necessidade de um laboratório na Bahia, onde seja realizada a análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, em prol da segurança alimentar da população, sendo essa uma das ações prioritárias para o colegiado. “A Bahia é um dos estados no Brasil que têm grande utilização de agrotóxicos e não possui um laboratório de análise de resíduos. A necessidade de se assegurar alimentos em condições seguras é indispensável”, destacou a professora Neuza Miranda. Segundo os representantes do Fórum, a falta de um laboratório dificulta a implantação do PARA.
O secretário João Carlos Oliveira, por sua vez, informou que a SEAGRI está com um convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia que prevê a estruturação, na Bahia, de um laboratório para análise de resíduos de alimentos. Para tanto, ele se comprometeu em conhecer laboratórios sugeridos pelo Fórum e que são referência no Brasil.
Os representantes do FBCA consideraram urgente o controle eletrônico de receituários agronômicos feitos no estado, pois, atualmente, essa averiguação é manual, realizada através de papéis e não sistematizada. Essa é uma questão chave para o conhecimento de todo o agrotóxico que circula no estado, permitindo, assim, os demais controles e monitoramentos.
Na reunião, deu-se a apresentação de uma proposta para a integração dos sistemas virtuais da ADAB, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e da Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA), nos moldes do que foi feito no Estado de Sergipe. “Isso assegura o controle e permite uma maior inteligência para a fiscalização, monitoramento e até mesmo conhecimento dos agrotóxicos comercializados em cada região da Bahia e em cada bacia hidrográfica do estado, ampliando o potencial controle”, destacou Luciana Khoury. Essa demanda foi considerada de relevância para a SEAGRI e ADAB, ficando pactuado que haverá uma nova agenda com ADAB, SEAGRI, SEFAZ e CREA na qual representantes desses órgãos, e do Fórum, possam acompanhar uma apresentação de técnicos de Sergipe na qual seja apresentado o sistema utilizado no estado vizinho e que pode servir de modelo para o projeto da Bahia.
Orgânicos e agroecológicos - O apoio para a agricultura orgânica e agroecológica também foi pauta do encontro. O secretário João Carlos Oliveira afirmou que a SEAGRI planeja realizar uma feira no Parque de Exposições, com possibilidade de que o espaço se torne referência permanente para esse fomento. Os representantes do FBCA ressaltaram interesse nessa construção de forma parceira e se comprometeram com o apoio. "Essa iniciativa possui uma grande sintonia com a proposta do Fórum que é a de fomentar e apoiar para que a população tenha informação e acesso aos produtos orgânicos e agroecológicos", destacou Claudio Mascarenhas, do FBCA.
Foram apresentados, ainda, os encaminhamentos do seminário Agrotóxicos e Mortandade de Abelhas: Consequências para a Vida, realizado pelo FBCA em agosto. Luciana Khoury e Claudio Mascarenhas destacaram as ações preventivas e a importância de promover diálogos para regulamentar os ajustes entre agricultores e criadores de abelhas, sendo de grande relevância a atuação do Estado em todo o processo.
Para Luciana Khoury, a reunião de apresentação das demandas do FBCA e seus projetos foi um grande passo: “Tivemos uma ótima recepção dos pleitos do Fórum, que são respaldados pelo colegiado, e reforçamos que as solicitações externadas são estruturantes para o controle de impactos dos agrotóxicos na Bahia, algo de extrema necessidade. A boa recepção das pautas permite considerar uma parceria a ser construída”, celebrou a Coordenadora Geral do FBCA.
Além dos já citados, também participaram da reunião: Valdemir Barbosa (FBCA); o superintendente de Política do Agronegócio (SEAGRI), Claudemir Nonato; o diretor de agroinvestimento (SEAGRI), Eduardo Rodrigues; o diretor da área vegetal (ADAB), Celso Duarte.
Texto: Com informações do FBCAFoto: Divulgação
