Nesta segunda-feira (14), o Grupo de Trabalho (GT) ECOMAR realizou uma reunião estratégica para dar continuidade a elaboração do projeto que tem o objetivo de identificar e valorar os serviços ecossistêmicos e ambientais da Baía de Todos-os-Santos (BTS), maior baía do Brasil, no âmbito da economia azul. O encontro buscou levantar as demandas e estratégias adequadas para a promoção do uso sustentável dos recursos marinhos, promovendo ações que beneficiem as comunidades da região e ajudem na preservação da biodiversidade local.
Representantes institucionais de diversas entidades estiveram presentes na reunião, para contribuir com as discussões e definir estratégias de ação. Coordenando o projeto na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a diretora de Política e Planejamento Ambiental, Luana Ribeiro, explica que o objetivo do encontro é alinhar os objetivos do projeto e construir uma proposta para ser submetida ao Edital INCITE da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Essa proposta visa fortalecer a implementação de ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento ambiental, econômico e social da BTS, integrando iniciativas do Governo da Bahia e das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) envolvidas com foco no uso sustentável e na preservação dos ecossistemas marinhos.
"Sabemos que um dos nossos papéis é promover a gestão e preservação dos serviços ecossistêmicos em função da implantação de empreendimentos. Muitas vezes, o volume de vegetação extraída é levado em conta, mas aspectos importantes, como a captura de carbono feita por essa vegetação e demais ecossistemas impactados, ou os serviços ecossistêmicos que beneficiam as comunidades pesqueiras, não são devidamente considerados. Nosso objetivo aqui não é inviabilizar os empreendimentos, mas fornecer subsídios para que a mitigação e a compensação exigidas para a implantação desses empreendimentos sejam mais justa e eficiente", disse a diretora.
Ela complementa afirmando que, além do diagnóstico e da valoração dos serviços ecossistêmicos, a ideia é que sejam aplicadas soluções práticas e efetivas beneficiando as comunidades tradicionais e pesqueiras. "Queremos identificar essas perdas e propor formas concretas de mitigá-las, combinando isso com ações estratégicas de valorização dos ativos ambientais marinhos. Depois disso, o foco será no uso sustentável dos recursos marinhos e na implementação das ações. O edital traz essa possibilidade, incluindo a capacitação das comunidades locais para gerirem seus próprios negócios, aumentando suas oportunidades de geração de renda", concluiu.
Prestigiando o encontro, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Tiago Porto, propôs uma visão mais ampla sobre o uso de diferentes tipos de estudos ambientais para subsidiar as ações do projeto ECOMAR, a exemplo da utilização dos EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) já elaborados no licenciamento ambiental, que podem fornecer informações valiosas para o diagnóstico e a análise pretendida.
"Acredito que, ao incluirmos esses relatórios e dados disponíveis nos nossos processos de levantamento e avaliação, teremos uma visão mais abrangente. Além disso, é fundamental que o mapeamento e organização dessas informações, tanto de EIA/RIMAs quanto de outros estudos ambientais, estejam integrados à metodologia de trabalho da universidade e das instituições parceiras, ampliando a base de conhecimento que precisamos para tomar decisões estratégicas sobre o uso sustentável da Baía de Todos-os-Santos”, afirmou o gestor.
Lançado em 2020 pela Sema, em parceria com outras instituições, o ECOMAR tem como um de seus principais focos o apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura na BTS. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer essa cadeia produtiva, garantindo a sustentabilidade das atividades pesqueiras e promovendo a inclusão das comunidades no processo de gestão e proteção ambiental.
Na ocasião, a oceanógrafa da Sema, Alice Reis, também pontuou a importância do conhecimento profundo dos ecossistemas da BTS para subsidiar ações de preservação e uso sustentável. "Não há como valorar algo sem conhecer o ecossistema a fundo. O nosso objetivo aqui é exatamente esse: reconhecer e sistematizar os dados coletados, tanto pelos Estudos de Impacto Ambiental quanto pela ciência acadêmica. Essa sistematização é a metodologia que buscamos para alcançar a valoração dos serviços ecossistêmicos da BTS", salientou Alice.
Grupo de Trabalho - O GT do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BTS é atualmente composto por diversas Secretarias estaduais, instituições e empresas, incluindo a Casa Civil. Entre os presentes na reunião, estavam: Tiago Porto (Sema), Luana Pimentel (Sema), Ana Paula Alves (Sema), Alice Reis (Sema), Jorge Figueiredo (Bahia Pesca), Anderson Gomes (SEI), Rafaela Macedo (SDE), Igor Cruz (UFBA), Gabriel Barros (UFBA), Carolina Spinola (UNIFACS), José Rodrigues (IF Baiano), Lucigleide (SEI), e Eduardo Tanos (Inema).