Este documento apresenta uma Síntese Avaliativa do Desempenho do Programa do Plano Plurianual - PPA 2024- 2027, trazendo uma visão estratégica dos seus resultados, de forma sintética, transparente e colaborativa. São levados em consideração o Indicador Sintético de Desempenho do Programa (ISDP), a evolução dos Indicadores de Programa, a eficácia das metas dos Indicadores de Compromisso, o desempenho da execução orçamentária-financeira e da execução física das Ações orçamentárias. O ISDP é uma síntese dessas quatro dimensões, destacando o desempenho do programa em relação aos resultados obtidos e aos esforços despendidos.

Adicionalmente, são apresentados os principais resultados alcançados, evidenciando os avanços e conformidades, além das oportunidades de melhoria. Enquanto neste documento a análise abrange o programa e seus componentes de maneira sintética, nos demais relatórios, a análise, detalhada e evidencia o comportamento dos componentes do PPA por programas e por órgãos (https://www.ba.gov.br/seplan/monitoramento-e-avaliacao/avaliacao-do-ppa). A análise nesta seção engloba o programa e seus componentes conforme segue:

Indicadores de Programa: O programa 417 - Campo Sustentável: Cultivando a Vida e o Futuro apresentou resultados notáveis, com 100% dos indicadores demonstrando evolução positiva. O indicador 01340, que mede o índice de avaliação do status sanitário, apresentou uma evolução de 28,21%. Essa evolução pode ser atribuída à colaboração com produtores e à sociedade, culminando em 2025 com o reconhecimento internacional do status sanitário livre de febre aftosa sem vacinação. A Bahia prioriza a manutenção desse status e a ADAB atua de forma contínua na fiscalização do trânsito vegetal, além de realizar inspeções em propriedades rurais e viveiros.

Indicadores de Compromisso: No programa 417 - Campo Sustentável: Cultivando a Vida e o Futuro, 56,5% dos indicadores de compromisso foram classificados como de desempenho bom ou ótimo. O indicador ‘6 - Número de pescadores e aquicultores assistidos com ATER’ merece destaque, tendo alcançado 113,88%. Esse resultado é o reflexo da otimização de estratégias operacionais adotadas pela Bahia Pesca, que fortaleceu o planejamento das atividades de assistência técnica, resultando em uma maior cobertura junto às comunidades pesqueiras e aquícolas. A atuação proativa das equipes técnicas, que ampliaram atendimentos sem comprometer a qualidade, e a articulação com parceiros institucionais também foram determinantes para esse desempenho. Por outro lado, também se destaca o indicador ‘Percentual de localidades rurais atendidas com internet móvel’, que alcançou 100%, evidenciando o cumprimento da meta prevista para o exercício.

Ações Orçamentárias: Em relação ao Programa 417 - Campo Sustentável: Cultivando a Vida e o Futuro, 58,7% das ações foram classificadas com bom ou ótimo desempenho financeiro, enquanto 53,2% obterem essa classificação na execução física. A Ação 2677 - Parceria com a Força Pública Policial em Vigilância Sanitária teve a execução financeira e física classificadas como ótimas, assim como a Ação 6161 - Fiscalização do Uso de Agrotóxicos.

Indicadores de Programa: No programa 417 - Campo Sustentável: Cultivando a Vida e o Futuro, nenhum indicador apresentou evolução negativa.

Indicadores de Compromisso: O programa 417 - Campo Sustentável: Cultivando a Vida e o Futuro, apresentou 17,3% dos indicadores de compromisso com desempenho baixo ou muito baixo e 17,4% classificados como indeterminados. O indicador “Percentual de compras públicas de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar” alcançou 35,3%, desempenho abaixo do esperado, dada a meta de que 50% dos recursos sejam destinados a esse segmento. A evolução gradual do indicador reflete a dependência da execução orçamentária e operacional da Secretaria da Educação (SEC). Por sua vez, o indicador que mensura o “Percentual de mulheres atendidas com ações de inclusão produtiva” obteve 7,7%, impactado por fatores conjunturais que influenciam as iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Ações Orçamentárias: No entanto, no Programa 417 - Campo Sustentável: Cultivando a Vida e o Futuro, 26% das ações apresentaram baixo ou muito baixo desempenho na execução financeira, enquanto 40,4% na execução física também foram classificadas dessa forma. Exemplos são as ações 7244 - Implantação de Unidade de Comercialização de Animal e 5232 - Implantação de Projeto Comunitário de Desenvolvimento Produtivo Sustentável, ambas apresentando desempenho “Muito Baixo”.