Compras emergenciais decorrentes da Covid-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000429-49 (SEI);
Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) litros de álcool gel 70%;
Contratada: Smell It Indústria e Comércio Ltda.;
Valor: R$ 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais);
Data: 17.04.2020
AFM Nº: 26.801.00035/2020.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000429-49 (SEI);
Objeto: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) máscaras;
Contratada: TC Textil Indústria e Comércio Ltda.;
Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos s e cinquenta reais);
Data: 17.04.2020
AFM Nº: 26.801.00036/2020.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000466-93 (SEI);
Objeto: Aquisição de televisor;
Contratada: Val Pneus Comércio Pneumáticos Eireli;
Valor: R$ 2.299,99 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);
Data: 05.05.2020 
AFM Nº: 26.801.00040/2020.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000486-37 (SEI);
Objeto: Aquisição de adesivos;
Contratada: Yasmin Aparecida Marinho Tâmega;
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Data: 07.05.2020.
AFM Nº: 26.801.00045/2020;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000466-93 (SEI);
Objeto: Aquisição de televisor;
Contratada: Val Pneus Comércio Pneumáticos Eireli;
Valor: R$ 2.299,99 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);
Data: 07.05.2020
AFM Nº: 26.801.00046/2020.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000499-51 (SEI);
Objeto: Aquisição de nobreak;
Contratada: Val Pneus Comércio Pneumáticos Eireli;
Valor: R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais);
Data: 13.05.2020
AFM Nº: 26.801.00048/2020;
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000499-51 (SEI);
Objeto: Aquisição de equipamento de informática;
Contratada: Val Pneus Comércio Pneumáticos Eireli;
Valor: R$ 15.098,97 (quinze mil, noventa e oito reais e noventa e sete centavos);
Data: 13.05.2020
AFM Nº: 26.801.00049/2020;
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000520-73 (SEI);
Objeto: Aquisição de cadeiras fixas;
Contratada: JFC Comércio Varejista de Materiais de Construção Eireli;
Valor: R$ 2.083,30 (dois mil, oitenta e três reais e trinta centavos);
Data: 13.05.2020
AFM Nº: 26.801.00050/2020; Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000517-78 (SEI);
Objeto: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPI;
Contratada: LF Comércio de Produtos em Geral Eireli;
Valor: R$ 139.560,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais);
AFM Nº: 26.801.00051/2020;
Data: 14.05.2020
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB; 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000603-35 (SEI);
Objeto: Aquisição de lanceta;
Contratada: LF Comércio de Produtos em Geral Eireli.;
Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais);
AFM Nº: 26.801.00062/2020;
Data: 02.06.2020.
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000535-50 (SEI);
Objeto: Aquisição de termômetro digital infravermelho;
Contratada: LF Comércio de Produtos em Geral Eireli;
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
AFM Nº: 26.801.00063/2020;
Data: 03.06.2020.
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000547-93 (SEI);
Objeto: Serviço especializado de higienização no Sistema de Trens Urbanos do Subúrbio de Salvador, incluído as 10 (dez) Estações, 3 (três) trens, e áreas administrativas da CTB na Calçada;
Contratada: Ângelo Freitas Saúde Ambiental Eireli.;
Valor: R$ 16.434,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais);
APS Nº: 26.801.00007/2020;
Data: 04.06.2020.
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000633-51 (SEI);
Objeto: Aquisição de máscara de proteção respiratória para agentes biológico, PFF2 ;
Contratada: ADIB Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.; Valor: R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais);
AFM Nº: 26.801.00068/2020;
Data: 05.06.2020
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000560-61 (SEI);
Objeto: Aquisição de máscara, viseira facial tipo face shield;
Contratada: IOS Comércio e Serviços de T. e Informática Eireli.;
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais);
AFM Nº: 26.801.00067/2020;
Data: 05.06.2020
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020:
Processo: 034.3183.2020.0000556-68 (SEI);
Objeto: Serviços de monitoramento de pessoas em trânsito nas estações do Sistema Metroviário Salvador – Lauro de Freitas – SMSL, com aferição simultânea de temperatura corporal de passageiros, realização de triagem tecnológica, identificação de passageiros e realização de abordagem sanitária;
Contratada: Fundação Estadual Saúde da Família – FESF;
Valor: R$ 555.686,07 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos);
APS Nº: 26.801.00009/2020;
Data: 01.06.2020.
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2020:
Processo: 034.3101.2020.0000653-02 (SEI);
Objeto: Aquisição de microcomputador, tipo notebook.;
Contratada: Inovação Informática Ltda.;
Valor: R$ 9.297,00 (nove mil e duzentos e noventa e sete reais);
AFM Nº: 26.801.00070/2020;
Data: 17.06.2020.
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2020:
Processo: 034.3095.2020.0001009-15;
Objeto: Aquisição de álcool gel;
Contratada: Ênio dos Santos Silva;
Valor: R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais);
AFM Nº: 26.801.00087/2020;
Data: 29.09.2020.
Base Legal: Lei Estadual 9.433/2005, artigo 59, inciso IV, Lei Estadual 14.257/2020 e art. 134, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CTB;

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