Publicado:
03/07/2026
Última atualização:
08/07/2026 às 11:43
Tipo
Consulta Pública
Categoria
Consulta Pública
OBJETIVO DA CONSULTA - Obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais para o aprimoramento da Minuta da Resolução que institui o reajuste linear de 4,72% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Vitória da Conquista, da nota técnica DTAF - Processo SEI 081.2165.2026.0002787-81 e da planilha com memorial de cálculo do reajuste.
CALENDÁRIO - 02/07/2026- Publicação do Aviso da Consulta Pública e 03/07 a 17/07/2026 Recebimento de contribuições da Consulta Pública
CP002-2026 - DOE - PÁGINA 1.pdf
Publicação no DOE - Página 1
03/07/2026CP002-2026 - DOE - PÁGINA 2.pdf
Consulta Pública 002-2026 -
03/07/2026SEI_00142506675_Nota_Tecnica.pdf
Nota Técnica CP002-2026
03/07/2026Calculo_de_reajuste_TA_Vitoria_da_Conquista_2026 - Memória de Cálculo.xlsx
Planilha Memória de Cálculo
03/07/2026CP002-2026 - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.pdf
Publicação da CP002-2026
08/07/2026