Consulta Pública 002-2026 - Reajuste linear de 4,72% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Vitória da Conquista

Publicado: 03/07/2026 Última atualização: 08/07/2026 às 11:43
Tipo
Consulta Pública
Categoria
Consulta Pública

OBJETIVO DA CONSULTA -  Obter subsídios, sugestões, contribuições e informações adicionais para o aprimoramento da Minuta da Resolução que institui o reajuste linear de 4,72% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Vitória da Conquista, da nota técnica DTAF - Processo SEI 081.2165.2026.0002787-81 e da planilha com memorial de cálculo do reajuste. 

 

CALENDÁRIO - 02/07/2026-  Publicação do Aviso da Consulta Pública e 03/07 a 17/07/2026 Recebimento de contribuições da Consulta Pública 

CP002-2026 - DOE - PÁGINA 1.pdf

Publicação no DOE - Página 1

03/07/2026
CP002-2026 - DOE - PÁGINA 2.pdf

Consulta Pública 002-2026 -

03/07/2026
SEI_00142506675_Nota_Tecnica.pdf

Nota Técnica CP002-2026

03/07/2026