| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Transfere pontos de origem/destino das linhas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI para o Novo… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099(Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A- CLN nos dias… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Proibe a venda antecipada de bilhetes de passagem nas lanchas operadoras da travessia Salvador x Vera Cruz x Salvador, enquanto não implementado o sistema… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de fevereiro de 2026. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 05 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova o modelo de Contrato de Fornecimento de Gás Natural Canalizado para Usuário do Segmento Residencial, na forma de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE), no percentual de 5,17%. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova o reajuste tarifário do serviço Semiurbano (linhas intermunicipais) do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 43 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Aprova o reajuste linear de 4,68% (Quatro vírgula sessenta e oito por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Ilhéus. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 42 DE 12/12/2025 |
Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 41 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Autoriza à Concessionária Litoral Norte S.A o reajuste de 5,13% das Tarifas Básicas de Pedágio a serem cobradas na Praça de Pedágio BA-099.. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 40 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que será repassada mês a mês… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 39 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2025. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 38 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária dos Serviços de Movimentação de Gás – TMOV para os serviços locais de gás canalizado, aplicáveis ao Segmento… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 37 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária dos Serviços de Movimentação de Gás – TMOV para os serviços locais de gás canalizado, aplicáveis ao Segmento… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 36 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 |
Aprova a aplicação das Tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador X Vera Cruz. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 35 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 |
Aprova o reajuste linear de 5,35% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Comandatuba. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 |
Aprova o reajuste linear de 5,32% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Vitória da Conquista. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 01 AGOSTO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA NOS FERIADOS NA TRAVESSIA SÃO JOAQUIM / BOM DESPACHO e TERMINAL TURÍSTICO NÁUTICO DA BAHIA/TERMINAL… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 32 DE 31 DE JULHO DE 2025 |
Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2025, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 31 DE 24 DE JULHO DE 2025 |
Autoriza à Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A o reajuste de 5,35 % das Tarifas Básicas de Pedágio a serem praticadas, após a devida autorização de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 31, DE 24 DE JULHO DE 2025 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – (AGERBA) informa que foi autorizado o reajuste das… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 29 DE 15 DE JULHO DE 2025 |
Dispõe sobre a aprovação e a reprovação das Empresas para continuidade da prestação dos respectivos serviços objeto do Sistema de Transporte Rodoviário… |
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