| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Transfere pontos de origem/destino das linhas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI para o Novo… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Autoriza a cobrança da tarifa diferenciada de pedágio na Rodovia BA-099(Estrada do Coco/Linha Verde) pela Concessionária Litoral Norte S/A- CLN nos dias… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 |
Proibe a venda antecipada de bilhetes de passagem nas lanchas operadoras da travessia Salvador x Vera Cruz x Salvador, enquanto não implementado o sistema… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 06 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de fevereiro de 2026. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 05 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova o modelo de Contrato de Fornecimento de Gás Natural Canalizado para Usuário do Segmento Residencial, na forma de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE), no percentual de 5,17%. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova o reajuste tarifário do serviço Semiurbano (linhas intermunicipais) do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 |
Aprova o reajuste das tarifas das linhas de longa distância do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 43 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Aprova o reajuste linear de 4,68% (Quatro vírgula sessenta e oito por cento) das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Ilhéus. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 42 DE 12/12/2025 |
Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 41 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Autoriza à Concessionária Litoral Norte S.A o reajuste de 5,13% das Tarifas Básicas de Pedágio a serem cobradas na Praça de Pedágio BA-099.. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 40 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Divulga a Receita para Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que será repassada mês a mês… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 39 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2025. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 38 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária dos Serviços de Movimentação de Gás – TMOV para os serviços locais de gás canalizado, aplicáveis ao Segmento… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 37 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária dos Serviços de Movimentação de Gás – TMOV para os serviços locais de gás canalizado, aplicáveis ao Segmento… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 36 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 |
Aprova a aplicação das Tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador X Vera Cruz. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 35 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 |
Aprova o reajuste linear de 5,35% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Comandatuba. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 |
Aprova o reajuste linear de 5,32% das Tarifas cobradas pela utilização do Terminal Aeroportuário de Vitória da Conquista. |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 33 DE 01 AGOSTO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA NOS FERIADOS NA TRAVESSIA SÃO JOAQUIM / BOM DESPACHO e TERMINAL TURÍSTICO NÁUTICO DA BAHIA/TERMINAL… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 32 DE 31 DE JULHO DE 2025 |
Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2025, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 31 DE 24 DE JULHO DE 2025 |
Autoriza à Concessionária Estrada do Feijão SPE S.A o reajuste de 5,35 % das Tarifas Básicas de Pedágio a serem praticadas, após a devida autorização de… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 31, DE 24 DE JULHO DE 2025 |
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – (AGERBA) informa que foi autorizado o reajuste das… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 29 DE 15 DE JULHO DE 2025 |
Dispõe sobre a aprovação e a reprovação das Empresas para continuidade da prestação dos respectivos serviços objeto do Sistema de Transporte Rodoviário… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 28 DE 30 DE JUNHO DE 2025 |
Aprova o reajuste das Tarifas de Utilização de Terminal – TUTE do Terminal Turístico Náutico da Bahia - TTNB. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 27 DE 13 DE JUNHO DE 2025 |
Autoriza o reajuste de 7,27% (sete inteiros e vinte e sete centésimos) do Coeficiente Quilométrico Padrão do Subsistema Complementar. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 26 DE 13 DE JUNHO DE 2025 |
Dispõe sobre a instrução dos processos de modelagem Econômico-Financeira das futuras licitações das concessões reguladas pela AGERBA. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA NOS FERIADOS NA TRAVESSIA SÃO JOAQUIM / BOM DESPACHO, PERTENCENTE AO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2025 |
Suspende, em caráter emergencial, no sentido São Joaquim x Bom Despacho, das 5h das vésperas de feriados até as 15h do dia posterior ao feriado; e, no… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 22 DE 05 JUNHO DE 2025 |
Autoriza a Concessionária Bahia Norte S.A. o reajuste das Tarifas de Pedágio em 10,438%. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 |
Dispõe sobre a idade máxima admissível para veículos operadores do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado da Bahia. |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 21 DE 16 DE MAIO DE 2025 |
Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no… |
Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20 DE 16 DE MAIO DE 2025 |
Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Salvador (TUTE). |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2025 |
Aprova o reajuste da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros de Feira de Santana (TUTE). |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 14 DE 30 DE ABRIL DE 2025 |
Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de maio de 2025.
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Legislações |
| RESOLUÇÃO AGERBA N° 18 DE 06 DE MAIO DE 2025 |
Dispõe sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na operação dos serviços do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 19 DE 2025 - REDES LOCAIS VCA |
Autoriza o Projeto Estruturante que visa à Prestação do Serviço Público de Gás Natural por meio de sistemas de Redes Locais no Município de Vitória da… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N°16 DE 2025 - MICROPORTE |
Aprova e homologa a Minuta de Contrato a ser utilizado pela Bahiagás no SEGUIMENTO INDUSTRIAL DE MICROPORTE |
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| RESOLUÇÃO AGERBA N° 17 DE 2025 - BIOMETANO |
Dispõe sobre as condições de compra, venda, distribuição e movimentação de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras… |
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| RESOLUÇÃO AGERBA Nº 11 DE 06 DE MARÇO DE 2025 |
Aprova e homologa as Minuta de Contrato GNL E GNC MAIOR 30 ML, Minuta de Contrato GNL E GNC ATÉ 30 MIL, Minuta de Contrato GNV bandeiras e Minuta de… |
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