Publicado: 13/12/2024
Última atualização: 13/12/2024 às 13:36
Após 22 anos de muito trabalho e enormes desafios na construção de um legado de preservação dos recursos naturais e das comunidades tradicionais das bacias do Velho Chico, a Fiscalização Preventiva Integrada – FPI recebeu o Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, um enorme reconhecimento para esse Programa continuado desenvolvido desde 2002 pelo Ministério Público da Bahia e que já se ampliou para outros estados, abarcando toda a Bacia do São Francisco.O Programa Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco (FPI) visa, especialmente, preservar os recursos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As equipes fazem o diagnóstico dos danos ambientais e adotam, de imediato, as sanções administrativas. A ação interdisciplinar e interestadual congrega os diversos ramos do Ministério Público e diversos órgãos públicos com atuação na área do meio ambiente, de patrimônio cultural e de saúde, entidades da sociedade civil em cinco estados: Bahia, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco. Essa ação integrada potencializa a proteção ambiental em todo o território da Bacia. Além do trabalho de fiscalização ambiental, a FPI atua como programa socio-educador.A AGERSA se sente muito honrada em fazer parte dessa equipe pluri-institucional, a convite de Dra Luciana Espinheira Khoury e Dr Eduardo Antônio Bittencourt Filho, respectivamente Coordenadores do Núcleo de Defesa do São Francisco e do Programa FPI, congregando esforços junto com outros Órgãos federais e estaduais, bem como Polícias e Entidades da Sociedade Civil, fortalecendo, aprimorando e qualificando a atuação diária de defesa do Velho Chico e dos seus povos.O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.Em 2024 o Innovare comemorou 20 anos de existência, sua 21ª premiação.





