Publicado: 17/11/2025
Última atualização: 01/07/2026 às 10:55
“A universalização regulatória nos municípios é o principal desafio no estado”
Nesta quinta-feira (13), a AGERSA realizou um workshop voltado ao modelo de estudo da regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O evento realizado no auditório da Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento (CERB), é mais uma etapa para avaliar o cumprimento das políticas públicas locais.
Os debates contaram com a presença do presidente da CERB, Jayme Vieira Lima e com participação de toda a diretoria colegiada da AGERSA, incluindo o diretor geral Juvenal Maynart. O especialista em resíduos sólidos e representante da FESPSP, Elcires Pimenta, deu início à abertura do encontro. Em primeiro modo, o avanço dos consórcios organizados e a formalização do acordo de cooperação para associação de catadores estiveram em destaque.
A principal novidade do encontro esteve entre os preparativos para o lançamento do novo manual de fiscalização da AGERSA, até então, o primeiro manual de resíduos sólidos para agências infranacionais. Dados sobre os métodos atuais de reciclagem e a recuperação de resíduos orgânicos, também foram citados. Aumentar a eficiência da compostagem e da biodigestão dos aterros é visto como um desafio para universalização na regulação das cidades. Outro desafio é projetar a vida útil dos aterros, que levam de 5 a 10 anos para entrar em operação.
No cenário atual, espera-se que o protagonismo da AGERSA na regulação de resíduos venha consolidar a autarquia como referência nacional no setor. Além disso, a agência reguladora será a primeira agência a ter um manual de fiscalização técnico já de acordo com as normas determinadas pela ANA para o seguimento. O lançamento está previsto para o fim de novembro.