AGERSA Lança Manual de Fiscalização Técnica no maior congresso de regulação da América Latina

Durante o XIV Congresso Brasileiro de Regulação da Abar, no Rio de Janeiro, a AGERSA, representada pelo Diretor de Normatização, Osmar Marques apresentou seu novo Manual de Fiscalização Técnica dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. O lançamento nesta quarta-feira (26), reuniu especialistas e reguladores para discutir os principais desafios da regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos.  O congresso, que traz como tema central "Desafios para a Regulação: Desenvolvimento Econômico e Social em Harmonia com o Meio Ambiente", reflete a prioridade estratégica das agências reguladoras na atualidade. Diante do agravamento das mudanças climáticas, a regulação ambiental equilibrada emerge como fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável dos territórios, em conformidade com as normas da ANA. Desenvolvido pela AGERSA com apoio da FESPSP, a partir do projeto EcoRegula, o manual apresenta uma estrutura com regras, procedimentos, instrumentos e etapas para a atuação da autarquia na fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana (SLU) e Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU). O documento está alinhado ao novo Marco Legal do Saneamento Básico e às normas de referência da ANA. O manual estabelece padrões de boas práticas que podem ser adaptados por outras agências reguladoras estaduais e municipais. Este lançamento coloca a AGERSA como destaque nas discussões promovidas pelo setor com vistas ao fortalecimento da atividade regulatória no país. CONFIRA AQUI >> Manual_Fiscalização_AGERSA_2025