Publicado: 02/12/2025
Última atualização: 01/07/2026 às 10:55
“O lançamento consolida a agência reguladora como referência para outras entidades do setor de resíduos”
A AGERSA, representada pelo Diretor de Normatização, Osmar Marques, lançou nesta quarta-feira (26) o novo manual de fiscalização técnica dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A cerimônia iniciada durante a realização do XIV Congresso Brasileiro de Regulação da Abar no Rio de Janeiro, reúne especialistas e reguladores para debater os principais desafios da regulação no país.
Nesse ano, o tema do congresso são os “Desafios para a regulação: Desenvolvimento econômico e social em harmonia com o meio ambiente”. O tema escolhido representa o maior obstáculo enfrentado pelas agências reguladoras atualmente em defesa do meio ambiente. A proteção ambiental exige uma estratégia equilibrada por parte da regulação e o agravamento das mudanças climáticas nos territórios contribui para a criação de novas diretrizes regulatórias em paralelo com as normas da ANA.
O lançamento do novo manual de fiscalização técnica, criado pela AGERSA com apoio da FESP, abrange em sua estrutura regras, procedimentos e instrumentos para atuação da autarquia no setor de resíduos sólidos. O documento está alinhado com o novo Marco Legal do saneamento básico e representa um avanço para a regulação no Brasil. Por ser um modelo replicável e robusto, os conteúdos contribuem para a padronização de boas práticas e a elevação da qualidade dos serviços públicos em manejo de resíduos sólidos. Dessa forma, o modelo passa a ser uma referência adaptável para agências reguladoras nacionais e estaduais.
A iniciativa da AGERSA é considerada um passo fundamental para revolucionar a gestão de resíduos sólidos no país, consolidando avanços e alinhamentos estratégicos. Conforme a universalização da regulação cresce entre os municípios, a Bahia continua progredindo rumo a uma regulação nacional de destaque.