Consultas Públicas

Publicado: 05/10/2026 Última atualização: 22/10/2026 às 12:49

 

Consulta Pública 003/2026
Aviso_de_Audiencia_Publica_002-2026
AGERSA realiza capacitação do sistema SONAR para fortalecer a regulação do saneamento básico na Bahia

FORMULÁRIO: Minuta de Resolução - Tarifa Social – Preencher o formulário

FORMULÁRIO: Minuta de Resolução - Metodologia de cálculo – Preencher o formulário

 

Descrição Arquivo para Download
NR 001Minuta_NR001_Consulta.pdf
Relatório Consulta Pública 001/2026Relatorio-Consulta-Publica-001-2026-1.pdf
Aviso Consulta Pública 001/2026AVISO-DE-CONSULTA-PUBLICA-No-01.2026.pdf
Aprovação Audiência e Consulta Pública5-ATA-N°-005-2025-EXTRAORDINARIA-APROVA-AUDIENCIA-E-CONSULTA-PUBLICA-NR-08-24-ANA-1.pdf
Aprovação Período Consulta Pública3-ATA-N°-003-2025-REUNIAO-EXTRAORDINAROA-APROVA-PERIODO-DE-CONSULTA-PUBLICA.pdf
RegulamentoREGULAMENTO-DE-CONSULTA-PUBLICA-N.-0003.25-NR-08.ANA_.pdf
Consulta Pública 001/2026AVISO-DE-CONSULTA-PUBLICA-N.-2-NR-7-1.pdf
Consulta Pública NR1AVISO-DE-CONSULTA-PUBLICA-N.-01-2025-NR-1-1.pdf
Consulta Pública NR7AVISO-DE-CONSULTA-PUBLICA-N.-2-NR-7.pdf
Consulta Publica 001/2023Aviso_Consulta_publica_001.2023_Cofaturamento.pdf
Consulta Publica 002/2017Aviso-de-Consulta-Publica-AGERSA-002-2017.pdf
Contribuições Recebidas 002/2017Respostas-as-contribuicoes-recebidas-na-CONSULTA-PUBLICA-AGERSA-sobre-norma-regulatoria-002-2017.pdf
Aviso Consulta Pública 002/2016Aviso-de-Realizacao-de-Consulta-Publica-002-2016.pdf
Regulamento Consulta Pública 002/2016Regulamento-Consulta-Publica-002-2016.pdf
Aviso Consulta Pública 001/2016Aviso-de-Realizacao-de-Consulta-Publica-001-2016.pdf
Regulamento Consulta Pública 001/2016Regulamento-Consulta-Publica-001-2016.pdf
Extrato de Convocação: Consulta e Audiência PúblicaExtrato-de-Convocacao-Consulta-e-Audiencia-Publica.pdf
Regulamento AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017Regulamento-Consulta-e-Audiencia-Publica.pdf