Publicado: 25/05/2015
Os procedimentos para a elaboração de planos municipais de saneamento básico (PMSB) foram definidos em reunião no gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), em Salvador. O objetivo é estabelecer convênios de cooperação entre o Governo do Estado e as prefeituras para acompanhar todas as etapas de elaboração dos planos, desde as audiências públicas para escuta social até a aprovação do PMSB sancionado pela lei municipal. O desafio é firmar cerca de 300 convênios de cooperação até 2019.As ações serão acompanhadas pelas equipes técnicas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), vinculadas à SIHS. "Estamos estudando detalhadamente a pauta para oferecer um modelo eficiente, dinâmico e que traga resultados favoráveis aos munícipes", afirmou o secretário Cássio Peixoto.
Para a implantação do PMSB no estado, a SIHS dividiu as atividades em duas vertentes. A primeira terá foco total na elaboração de convênios de cooperação entre os entes federados - Governo do Estado e municípios. Em seguida, serão iniciados os trabalhos para a elaboração dos planos regionais com estudo de base direcionados a cada cidade dos territórios de identidade.
