A frase “Fique em casa!”, utilizada como palavra de ordem durante a pandemia, significou para muitas mulheres no Brasil estar enclausurada, com o medo da violência doméstica. Para refletir sobre esse cenário e compreender melhor como essa realidade se desdobra no meio rural, a equipe do projeto do Governo do Estado, Pró-Semiárido, de Senhor do Bonfim, promoveu, na quinta-feira (19), o webinário Faça essa voz ecoar, não se cale! Denuncie.
O evento, em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra mulher e, neste ano, aos 15 anos da Lei Maria da Penha, reuniu autoridades, equipe técnica do projeto e agricultores e agricultoras familiares.
“As temáticas de gênero são relevantes para o Pró-Semiárido e estão na ordem do dia, por isso quero expressar o meu contentamento pela provocação feita pelas mulheres competentes e dedicadas da nossa equipe, que motivou a realização deste evento e que estão comprometidas em discutir esse processo de conscientização pelo fim da violência contra a mulher”, destacou o coordenador do escritório local do Pró-Semiárido, em Senhor do Bonfim, Cleiton Lin.
Elizabeth Siqueira, assessora de gênero do Pró-Semiárido, reforçou que a realização do webinário é a concretização de um trabalho que está sendo realizado nas comunidades rurais atendidas pelo Pró-Semiárido: “Quero parabenizar a equipe por conseguir envolver não apenas as/os agricultoras/es, técnicos/as, mas o poder público, para que possamos refletir sobre os avanços da Lei Maria da Penha, mas também as dificuldades para o seu cumprimento efetivo, enfrentadas sobretudo pelas mulheres rurais”.
Segundo a pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada em junho deste ano, durante a pandemia do coronavírus, a cada minuto, 8 mulheres apanharam no Brasil; uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos foi vítima de algum tipo de violência e cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.
A representante do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA-BA), Marli Fagundes, destacou que “não é porque é historicamente ou culturalmente comum que devemos naturalizar as violências. O pior disso é que a mulher agricultora não tem acesso para poder denunciar. E a negação de direitos é ou não é, também, uma violência?”. Iris Figueiredo, pedagoga e assistente social do Centro de Referência a Mulher, de Senhor do Bonfim, corroborou: “Na zona rural, as vozes dessas mulheres são muito mais abafadas”.
Comandante da Operação Ronda Maria da Penha em Senhor do Bonfim, Andorinha e Itiúba, o sargento Osvaldo Moura explicou como funciona o atendimento às mulheres, ao destacar que elas passam a ser acompanhadas somente após expedida a medida protetiva: “Seria muito bom que a Ronda pudesse atender aos chamados de urgência, mas o nosso efetivo é pequeno, considerando que 90% dos chamados ao 190 são para atender denúncias de violência doméstica”. O comandante lembrou ainda a violência institucional a que essas mulheres são submetidas: “Nesses casos, a vítima está sofrendo, além da violência de gênero, a violência institucional que, infelizmente, é também fruto de uma sociedade em que predomina o patriarcado, isso é perverso”.
A delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM de Juazeiro refletiu sobre a importância da Lei Maria da Penha, ao lembrar que antes de sua criação as ocorrências geravam o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o agressor era intimado e voltava para casa, não havia prisão. Com o desenrolar do processo, ele, normalmente, era condenado a pagar apenas uma cesta básica. Com a Lei, as violências domésticas foram tipificadas em física, psicológica, moral, sexual e patrimonial e passaram a ser apuradas por meio de inquérito policial. “Vale ressaltar que a violência psicológica foi incluída recentemente, também, no Código Penal brasileiro”, frisou.
O Pró-Semiárido é um projeto do Governo do Estado da Bahia executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).