08/09/2015
Segunda-feira (11/03/2014) foi realizada, no auditório da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Audiência Pública sobre o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A audiência foi promovida pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) e teve a finalidade de analisar e discutir com setores da Educação, e da sociedade, especialmente os relacionados à Educação Especial, quesitos e diretrizes operacionais do Projeto de Resolução para o AEE na Educação Básica, que tem como relatora a Conselheira Theresinha Guimarães Miranda.
Após a exposição da Conselheira-relatora sobre a Resolução, abriu-se a discussão e foram muitas as sugestões. Todas foram registradas e serão analisadas para a redação final da Resolução.
O Projeto de Resolução conceitua o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como o conjunto de atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos educandos público-alvo da Educação Especial, no ensino comum.
O público-alvo do AEE são os educandos com deficiência, ou seja, aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial; educandos com transtornos globais do desenvolvimento, ou seja, aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotípicas motoras; educandos com altas habilidades/superdotação, ou seja, aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
A regulamentação de oferta do AEE visa consolidar a inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial nas classes comuns de Educação Básica. Para isso, a escola deve se organizar/adaptar às necessidades dos alunos e não esperar que estes estudantes se adaptem a um modelo previamente fixado.
Após a exposição da Conselheira-relatora sobre a Resolução, abriu-se a discussão e foram muitas as sugestões. Todas foram registradas e serão analisadas para a redação final da Resolução.
O Projeto de Resolução conceitua o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como o conjunto de atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos educandos público-alvo da Educação Especial, no ensino comum.
O público-alvo do AEE são os educandos com deficiência, ou seja, aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial; educandos com transtornos globais do desenvolvimento, ou seja, aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotípicas motoras; educandos com altas habilidades/superdotação, ou seja, aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
A regulamentação de oferta do AEE visa consolidar a inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial nas classes comuns de Educação Básica. Para isso, a escola deve se organizar/adaptar às necessidades dos alunos e não esperar que estes estudantes se adaptem a um modelo previamente fixado.