Publicações

Ato Normativo
Publicação Descrição Tipo
RESOLUÇÃO CEE Nº 46/2026 - ATENDIMENTO HOSPITALAR OU DOMICILIAR - AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CEE N° 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO) - Estabelecer normas que orientem o atendimento educacional em ambiente… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE N° 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO CEE N° 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Estabelece normas para a Educação Infantil, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.Publicada no… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 230, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO CEE N° 230, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025Atualiza as normas de funcionamento do sistema educacional inclusivo, na modalidade da educação especial,… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o § 3º do Art. 6º da Resolução CEE nº 09, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 147, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ARTÍSTICO-LITERÁRIA Regulamenta a oferta da educação artístico-literária nas escolas de Educação Básica, contemplando suas etapas e modalidades, e da Educação Superior do… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 262, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 253/2024 RESOLUÇÃO CEE Nº 253, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação das Escolas de Governo no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CIENTÍFICA Estabelece as diretrizes para a educação científica no âmbito das instituições que integram o sistema estadual de ensino do Estado da Bahia. Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 125, DE 21 DE JUNHO 2024 - HISTÓRIA DA BAHIA Institui diretrizes curriculares para a inserção das lutas pela independência do Brasil, ocorridas na Bahia, à luz do inciso IX Art. 25 da Resolução CEE… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2024 - ANTIRRACISTA Estabelece diretrizes para reorientações correlatas às Leis nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008, que alteram a Lei nº9.… Resolução Normativa
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - LEI LUCAS Estabelece normas para implementação da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), de 4 de outubro de 2018, no âmbito do Sistema Estadual de Educação da Bahia. Resolução Normativa
Nota Pública
Publicação Descrição Tipo
NOTA DE ESCLARECIMENTO N° 02/2025- DESCREDENCIAMENTO COMPULSÓRIO ETEJ (JEQUIÉ) NOTA DE ESCLARECIMENTO N° 02, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.DESCREDENCIAMENTO E ORIENTAÇÕES AOS ESTUDANTES DA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DE JEQUIÉ (ETEJ) Notas
Deliberação
Publicação Descrição Tipo
DELIBERAÇÃO CEE Nº 03/2024 - ALTERAÇÕES PARA O ENSINO MÉDIO DELIBERAÇÃO CEE-BA Nº 03, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a implementação das alterações para o ensino médio, proporcionadas pela Lei nº 14.… Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 02/2024 - SAESB DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Definir os procedimentos para cadastramento dos cursos das Universidades Estaduais da Bahia no… Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 01/2024 - POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À EXIGÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL AOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO FÍSICA DELIBERAÇÃO CEE Nº 01, DE 08 DE JULHO DE 2024. Apoiar a posição contrária à exigência de obrigatoriedade de registro profissional aos docentes da… Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 02/2025 - POSIONAMENTO EM RELAÇÃO À BNCC COMPUTAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE-BA Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2025.Posicionamento institucional do Conselho Estadual de Educação da Bahia, acerca da BNCC Computação, no… Deliberação
DELIBERAÇÃO N° 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - USO DO CELULAR DELIBERAÇÃO N° 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais de estudantes, nas unidades escolares da… Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 03, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 DELIBERAÇÃO CEE Nº 03, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Sobre a validação do ano letivo de 2021, referente ao regime especial de atividade curricular.Aprovada na… Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 5 DE ABRIL DE 2021 - POSICIONAMENTO QUANTO AO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS ESCOLAS (PANDEMIA) Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia.Aprovada na 1112º Sessão do Conselho Pleno, em 5 de abril de 2021. … Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - POSICIONAMENTO QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PANDEMIA Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia que, em descumprimento ao quanto estabelecido pelo Decreto nº 19.529/2020,… Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020 DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades… Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 03, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Posicionamento favorável à votação urgente da PEC N° 15/2005 pela aprovação do Novo FUNDEB.Aprovada na 1066º Sessão do Conselho Pleno, em 09 de 2020. Deliberação
DELIBERAÇÃO CEE Nº 04, DE 09 DE JUNHO DE 2020 Vidas negras importam!Aprovada na 1066º Sessão do Conselho Pleno em 09 de junho de 2020. Publicada no D.O.E em 20/06/2020. Deliberação
Documento Curricular Referencial
Publicação Tipo
Documento Curricular Referencial da Bahia - Modalidades - VOL 3 Relatório
Nota Técnica
Publicação Descrição Tipo
Nota Técnica para aumento de matrículas em tempo integral no âmbito do sistema de ensino do estado da Bahia O CEE/BA divulga essa Nota Técnica com a finalidade de registrar no campo interno à estrutura do sistema estadual de ensino do Estado da Bahia a tarefa… Notas
Material Institucional
Publicação Descrição Tipo
Nota Pública sobre a utilização de materiais didáticos padronizados (Método/Sistema/Plataforma) O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), nos termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado da Bahia, da Lei Estadual Nº 7.308/1998 e… Nota Pública
CARTA DE SERVIÇOS CEE 2025 Documento elaborado para atender ao disposto na Lei nº 13460/2017, visando subsidiar o cidadão e as instituições de ensino em suas demandas, à luz dos… Cartilha
RELATÓRIO ANUAL 2018 Relatório
Material Informativo
Publicação Descrição Tipo
NORMATIVAS CEE 2024 - PARTE DIVERSIFICADA Com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelecendo os princípios fundamentais, a parte diversificada do currículo surge como o espaço privilegiado… Cartilha
COMPLEXO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO O Complexo da Gestão Democrática da Educação Conselheiro Valmir Sampaio nasce com a intenção de reunir instituições que contribuem para a gestão colegiada… Cartilha