24/05/2016
A presidente do CEE/BA, Anatércia Contreiras (ao centro), com o vice-presidente do CEE/BA, Welington Araújo (na foto, à direita) e o
conselheiro Luiz Otávio de Magalhães (de camisa branca)
No dia 25 de maio de 2016, o Conselho Estadual de Educação da Bahia completa 174 anos de atividades. Criado em 1842 como Concelho de Instrucção Pública, é o primeiro do Brasil e aquele a partir do qual foram criadas várias leis que passaram a nortear a Educação no país. Do Império à República, chegando aos nossos dias, vem tendo atribuições que variaram com a época e com o contexto político. Hoje, reestruturado pela Lei Estadual nº 7308, disciplina as atividades do ensino público e privado no Estado, assumindo as funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas.
Na prática, são atribuições do CEE/BA: credenciar Instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas universidades estaduais, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino, fornecer orientação, dentre outras.
O Conselho Estadual de Educação da Bahia compartilha a alegria pela passagem desta data com todos os seus conselheiros, funcionários e colaboradores, na ativa e os que por aqui passaram, reconhecendo a importância de tantos profissionais que ajudaram a construir sua história, sempre contribuindo para o bom andamento dos trabalhos neste órgão e o agigantamento de sua importância na Educação da Bahia e do Brasil. O CEE/BA também agradece a todo o público por ele atendido - educadores, gestores, empresários e pesquisadores da Educação, estudantes e pais de estudantes, além de representantes de órgãos e instâncias que de alguma forma se ligam à necessária e nobre missão de educar.
Conselho Estadual de Educação da Bahia - Nossa história é a Educação!
Na prática, são atribuições do CEE/BA: credenciar Instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas universidades estaduais, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino, fornecer orientação, dentre outras.
O Conselho Estadual de Educação da Bahia compartilha a alegria pela passagem desta data com todos os seus conselheiros, funcionários e colaboradores, na ativa e os que por aqui passaram, reconhecendo a importância de tantos profissionais que ajudaram a construir sua história, sempre contribuindo para o bom andamento dos trabalhos neste órgão e o agigantamento de sua importância na Educação da Bahia e do Brasil. O CEE/BA também agradece a todo o público por ele atendido - educadores, gestores, empresários e pesquisadores da Educação, estudantes e pais de estudantes, além de representantes de órgãos e instâncias que de alguma forma se ligam à necessária e nobre missão de educar.
Conselho Estadual de Educação da Bahia - Nossa história é a Educação!