23/12/2016
Foto: Edson Rodrigues/CEEBA
Na foto, a partir da esquerda: Nildon Pitombo (Subsecretário de Educação da SEC), Marcius Gomes (Coordenador do
FEEBA), Anatércia Contreiras (Presidente do CEE/BA), José Bites de Carvalho (Reitor da UNEB)
A CONAE 2018 (Conferência Nacional de Educação) foi oficialmente lançada, na tarde da segunda-feira (19/12/2016), pelo Fórum Estadual de Educação da Bahia – FEEBA, no Auditório da Secretaria de Educação da Bahia. Os membros do FEEBA participaram do ato oficial, que foi prestigiado também por grande representatividade na área da educação, com a presença de gestores, professores, pesquisadores e técnicos.
A CONAE 2018 é uma grande conferência nacional, precedida por conferências municipais, intermunicipais, distrital e estadual, nos termos da Lei nº 13.005/14, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A partir de agora, consolida-se um calendário para todas essas ações, gerando conteúdo para exposição e debate na CONAE, marcada, preliminarmente, para abril de 2018.
A mesa dos trabalhos no ato de lançamento foi formada por Nildon Pitombo (Subsecretário de Educação da SEC), Marcius de Almeida Gomes (Coordenador do FEEBA), Anatércia Contreiras (Presidente do CEE/BA e Membro Titular do FEEBA), José Bites de Carvalho (Reitor da UNEB), Gilvânia Nascimento (Vice-Coordenadora do FEEBA e Presidente da UNCME), Gelcivânia Mota Silva (Presidência da Undime/Região Nordeste), Bira Corôa (Deputado Estadual) e Nadson Rodrigues (Presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista).
A CONAE 2018 terá como tema "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica". É a discussão de todo esse conteúdo que passará a ocorrer nas diversas conferências regionais, culminando no encontro da CONAE 2018, em Brasília.
"Esse momento, de lançamento da CONAE 2018, tem um significado muito importante para o Estado da Bahia, que mais uma vez reafirma seu compromisso com Plano Nacional de Educação (PNE), o qual determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos, tanto no sentido da garantia do direito à Educação Básica de qualidade, nos termos do acesso, da universalização do ensino obrigatório e da ampliação das oportunidades educacionais, como no que diz respeito, especificamente, à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a emancipação social. Isso sem deixar de mencionar as políticas de valorização do trabalho docente e do ensino superior, que também estão incluídas nas metas e estratégias do PNE, para que, de fato, possa se processar melhorias significativas na educação brasileira. O CEE/BA destaca a importância do monitoramento e avaliação dos Planos de Educação e entendemos que precisamos deslanchar esse processo. O CEE da Bahia, em particular, acompanha o Plano Estadual de Educação da Bahia e os Planos Municipais nas cidades baianas nas quais não existe Conselho Municipal de Educação. Reafirmamos nosso empenho na realização do trabalho que nos cabe, sempre na busca pela melhoria e ampliação da educação na Bahia. Portanto, devemos persistir na luta pelo Sistema de Educação, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, cada um fazendo sua parte, numa ação conjunta dos entes federados, porque juntos somos fortes, sozinhos somos nada”, comentou a Presidente do CEE/BA, Anatércia Contreiras.
Subsecretário da Educação da SEC, Nildon Pitombo disse que "a Secretaria da Educação da Bahia participa como coordenadora da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Estadual de Educação. É essencial esse convívio da Secretaria com as demais entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação para, inclusive, apoiar os municípios na organização das suas próprias conferências”. Mais à frente, Pitombo pediu o empenho de todos "no intuito de construirmos, juntos, a história da melhoria dos Sistemas de Educação neste país".
Lembrando a responsabilidade do Fórum Estadual de Educação da Bahia no acompanhamento e avaliação do Plano Estadual de Educação, Március de Almeida Gomes frisou que o ato de lançamento "dá início a um processo de garantia da participação social na discussão da educação". O Coordenador do FEEBA destacou que "a Bahia está atenta a todo esse processo".
Presente à solenidade, o Reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, disse que a Universidade do Estado da Bahia "irá colaborar no que for necessário" para o bom andamento das conferências regionais baianas para a CONAE 2018. "Conferindo os temas da CONAE 2018 vejo o quanto as discussões integradas a eles são atuais e necessárias. Entendo que todas as conferências, das municipais à estadual, chegando à nacional, serão importantes para a implantação e implementação do que entendemos como Sistema Nacional de Educação".
Dizendo-se confiante de que as diversas conferências preparatórias à CONAE 2018 terão plenárias representativas e participativas, a Vice-Coordenadora do FEEBA, Gilvânia Nascimento, lembrou que o Fórum Estadual de Educação da Bahia "está assumindo a sua responsabilidade institucional ao realizar o lançamento de suas conferências. É importante que nos processos que envolvem a educação todos aqueles que têm participação sejam ouvidos: estudantes, professores, pesquisadores, gestores...". Também Presidente da UNCME, Gilvânia destacou o quanto a ação crítica dos estudantes, em movimentos realizados em diversas cidades brasileiras contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que atinge diretamente a educação, foi importante. "A ocupação das escolas foi uma mostra desse envolvimento da juventude para com os problemas da educação, mostrando sua opinião e exigindo que ela seja respeitada e levada em consideração".
A CONAE 2018 é uma grande conferência nacional, precedida por conferências municipais, intermunicipais, distrital e estadual, nos termos da Lei nº 13.005/14, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). A partir de agora, consolida-se um calendário para todas essas ações, gerando conteúdo para exposição e debate na CONAE, marcada, preliminarmente, para abril de 2018.
A mesa dos trabalhos no ato de lançamento foi formada por Nildon Pitombo (Subsecretário de Educação da SEC), Marcius de Almeida Gomes (Coordenador do FEEBA), Anatércia Contreiras (Presidente do CEE/BA e Membro Titular do FEEBA), José Bites de Carvalho (Reitor da UNEB), Gilvânia Nascimento (Vice-Coordenadora do FEEBA e Presidente da UNCME), Gelcivânia Mota Silva (Presidência da Undime/Região Nordeste), Bira Corôa (Deputado Estadual) e Nadson Rodrigues (Presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista).
A CONAE 2018 terá como tema "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica". É a discussão de todo esse conteúdo que passará a ocorrer nas diversas conferências regionais, culminando no encontro da CONAE 2018, em Brasília.
"Esse momento, de lançamento da CONAE 2018, tem um significado muito importante para o Estado da Bahia, que mais uma vez reafirma seu compromisso com Plano Nacional de Educação (PNE), o qual determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos, tanto no sentido da garantia do direito à Educação Básica de qualidade, nos termos do acesso, da universalização do ensino obrigatório e da ampliação das oportunidades educacionais, como no que diz respeito, especificamente, à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a emancipação social. Isso sem deixar de mencionar as políticas de valorização do trabalho docente e do ensino superior, que também estão incluídas nas metas e estratégias do PNE, para que, de fato, possa se processar melhorias significativas na educação brasileira. O CEE/BA destaca a importância do monitoramento e avaliação dos Planos de Educação e entendemos que precisamos deslanchar esse processo. O CEE da Bahia, em particular, acompanha o Plano Estadual de Educação da Bahia e os Planos Municipais nas cidades baianas nas quais não existe Conselho Municipal de Educação. Reafirmamos nosso empenho na realização do trabalho que nos cabe, sempre na busca pela melhoria e ampliação da educação na Bahia. Portanto, devemos persistir na luta pelo Sistema de Educação, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, cada um fazendo sua parte, numa ação conjunta dos entes federados, porque juntos somos fortes, sozinhos somos nada”, comentou a Presidente do CEE/BA, Anatércia Contreiras.
Subsecretário da Educação da SEC, Nildon Pitombo disse que "a Secretaria da Educação da Bahia participa como coordenadora da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Estadual de Educação. É essencial esse convívio da Secretaria com as demais entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação para, inclusive, apoiar os municípios na organização das suas próprias conferências”. Mais à frente, Pitombo pediu o empenho de todos "no intuito de construirmos, juntos, a história da melhoria dos Sistemas de Educação neste país".
Lembrando a responsabilidade do Fórum Estadual de Educação da Bahia no acompanhamento e avaliação do Plano Estadual de Educação, Március de Almeida Gomes frisou que o ato de lançamento "dá início a um processo de garantia da participação social na discussão da educação". O Coordenador do FEEBA destacou que "a Bahia está atenta a todo esse processo".
Presente à solenidade, o Reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, disse que a Universidade do Estado da Bahia "irá colaborar no que for necessário" para o bom andamento das conferências regionais baianas para a CONAE 2018. "Conferindo os temas da CONAE 2018 vejo o quanto as discussões integradas a eles são atuais e necessárias. Entendo que todas as conferências, das municipais à estadual, chegando à nacional, serão importantes para a implantação e implementação do que entendemos como Sistema Nacional de Educação".
Dizendo-se confiante de que as diversas conferências preparatórias à CONAE 2018 terão plenárias representativas e participativas, a Vice-Coordenadora do FEEBA, Gilvânia Nascimento, lembrou que o Fórum Estadual de Educação da Bahia "está assumindo a sua responsabilidade institucional ao realizar o lançamento de suas conferências. É importante que nos processos que envolvem a educação todos aqueles que têm participação sejam ouvidos: estudantes, professores, pesquisadores, gestores...". Também Presidente da UNCME, Gilvânia destacou o quanto a ação crítica dos estudantes, em movimentos realizados em diversas cidades brasileiras contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que atinge diretamente a educação, foi importante. "A ocupação das escolas foi uma mostra desse envolvimento da juventude para com os problemas da educação, mostrando sua opinião e exigindo que ela seja respeitada e levada em consideração".