Diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19), as escolas passaram a desenvolver atividades remotas como forma de mitigar os prejuízos causados pela impossibilidade das aulas presenciais. Cumprindo com sua função de garantir à sociedade baiana a qualidade dessas atividades, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) elaborou, por meio de uma resolução, um processo pelo qual certificará a qualidade dessas atividades remotas com ênfase na autoavaliação institucional, envolvendo toda a comunidade educativa, num processo que deve inaugurar uma nova relação na gestão democrática da educação.
Esses instrumentos foram elaborados em diálogo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a resolução seguiu para a homologação do secretário Jerônimo Rodrigues, sendo direcionada para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.
O processo estabelecido pela Resolução do CEE envolve as seguintes dimensões: na primeira, cada escola deve apresentar seu relatório de atividades ao Conselho Escolar ou instância equivalente que encaminhará uma ata ao Conselho Estadual de Educação, avaliando as atividades remotas desenvolvidas pela respectiva instituição de ensino; na segunda, um formulário será encaminhado às escolas que aderiram às atividades remotas por intermédio de uma plataforma digital, gerando informações individualizadas. Nessa plataforma, cada escola deverá incluir e-mails de todos os pais de estudantes e professores que poderão ser contatados, caso sorteados na terceira dimensão avaliativa.
O CEE/BA ainda realizará um sorteio de 150 escolas do sistema estadual de ensino para uma avaliação mais detalhada, estabelecendo um diálogo com a comunidade e buscando aferir as informações fornecidas. O presidente do CEE/BA, Paulo Gabriel Nacif, informa que essa instância de homologação das atividades remotas deverá expressar, na sua composição, todas as categorias integrantes da comunidade escolar, como professores, estudantes, pais, servidores não docentes e a direção.
Até o momento, são 2.772 instituições autorizadas, sendo 2.605 da educação básica, 139 da educação profissional e 28 municípios sem sistema. O presidente Paulo Gabriel esclarece que, com tais instrumentos, o sistema estadual de ensino da Bahia estará apto a certificar, com transparência e qualidade, as atividades remotas desenvolvidas pelas escolas baianas, dando uma resposta concreta à sociedade e aos órgãos de controle, e valorizando o esforço das nossas escolas.
“Adicionalmente, inauguramos um processo de autoavaliação institucional e pretendemos que passe a integrar, de forma permanente, a relação do CEE com as escolas, ampliando a gestão democrática, transparência e a dimensão participativa da comunidade escolar”, esclarece o professor Paulo Gabriel, ressaltando que a Comissão de Avaliação do CEE está trabalhando para que a autoavaliação siga para além do período pandêmico.