Nessa quarta-feira (25/11), foi realizada uma audiência pública do Conselho Estadual de Educação da Bahia sobre a conclusão do ano letivo de 2020 para as instituições que aderiram ao regime especial de atividade curricular. O encontro, que foi realizado de forma virtual pelo Youtube, sanou as dúvidas acerca da Resolução nº 50/2020 e informou que, na Bahia, das 2.773 escolas autorizadas a desenvolver atividades remotas, 40% já responderam o questionário e enviaram os e-mails de pais e professores para o Conselho.
O presidente abriu o encontro falando da importância das medidas que o Conselho vem adotando, de forma célere, desde o início da pandemia e ressaltou que o CEE/BA é o único órgão colegiado do território nacional que está estabelecendo regras para a validação das atividades remotas, criando um ambiente seguro, confortável e tranquilo para as escolas nesse período de pandemia.
O conselheiro Nildon Pitombo detalhou a Resolução que reitera a dispensa dos 200 dias letivos para a educação básica e educação superior, a possiblidade de reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, a integralização da carga horária mínima e a fiscalização das instituições que desenvolveram atividades remotas durante o período pandêmico de suspensão das aulas presenciais.
As escolas que desenvolveram atividades remotas têm até domingo (06/12) para responder ao questionário e enviar a lista dos e-mails de pais e professores. "As escolas que aderiram ao Regime e não receberam o link para o questionário, devem contatar o conselho por e-mail (conselho.bahia@educacao.ba.gov.br)", orientou o vice-presidente do CEE, Roberto Gondim.
O segundo mecanismo de validação apresentado na audiência pública consiste na apresentação do relatório final das escolas para o colegiado escolar ou órgão similar, assim que as 800 horas de atividades forem concluídas. O vice-presidente do CEE/BA, Roberto Gondim, orientou que, após a conclusão do ano letivo e submeter o relatório final ao Conselho Escolar, a instituição deve enviar ao CEE os seguintes documentos: termo de encerramento, o relatório final e a ata de avaliação do referido conselho escolar. No terceiro mecanismo, será feito um sorteio em que 120 escolas do território baiano serão contempladas com uma visita, presencial ou virtual, dos conselheiros para conferências das informações apresentadas nos documentos gerados nas duas primeiras etapas do processo de validação.
O encontro, liderado pelo presidente Paulo Gabriel Nacif, pelo vice-presidente Roberto Gondim e pelo conselheiro Nildon Pitombo, contou com a participação ativa dos representantes das escolas particulares de todo estado da Bahia, professores e funcionários dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), que enviaram perguntas por e-mail e pelo chat.