Em sessão plenária do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), os detalhes do planejamento para o ano letivo 2020/2021 da rede estadual de ensino foram apresentados pelo subsecretário e pela superintendente de Políticas para a Educação Básica (Suped) da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Danilo Souza e Manuelita Brito, respectivamente, representando o gestor da pasta, Jerônimo Rodrigues. O encontro virtual aconteceu na tarde desta segunda-feira (08), com o objetivo de conhecer a proposta que vai garantir a continuidade das atividades letivas em todas as etapas, modalidades e ofertas da Educação Básica, suspensas desde o dia 18 de março de 2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela COVID-19.
O presidente do CEE-BA, Paulo Gabriel Nacif, convidou a secretaria para apresentar o planejamento aos 24 conselheiros, visando o acompanhamento do retorno das atividades letivas na maior rede de ensino do Sistema Estadual de Educação, que tem a SEC como gestora. “Vale ressaltar que a mesma legislação aplicada para as escolas privadas valerá para a rede estadual. Sabemos o tamanho do desafio, pois são pelo menos 800 mil estudantes no estado da Bahia, com a sua diversidade socioeconômica e pluralidade, e o CEE está a postos para colaborar com o processo”, disse o professor Paulo, sabendo que foram observadas as diretrizes do CEE-BA para a construção do planejamento, citando como referência a Resolução CEE nº 50/2020, que normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo.
O subsecretário Danilo Sousa esclareceu que o objetivo a ser alcançado pelo planejamento é “construir essa retomada das atividades escolares com foco em duas questões fundamentais: a primeira é fazer com que todos os estudantes possam ter acesso, com o mínimo de condição e garantia de aprendizagem; e a segunda é a organização do calendário em função da situação concreta em que nós vivemos, de calamidade pública”.
Ao iniciar sua apresentação, a superintendente Manuelita informou que as aulas terão início no dia 15 de março, em um modelo de ensino 100% remoto, sendo encerradas em 29 de dezembro de 2021. “De acordo com a Lei Federal n° 14.040, os estudantes terão dois anos letivos contínuos, 2020 e 2021, sem redução do número de horas letivas previsto em lei, ou seja, serão cumpridas as 1.500 horas aula, em um período de 228 dias letivos, com aulas em quase todos os sábados”, esclareceu a superintendente.
Manuelita destacou que o “ensino remoto não significa ensino on-line o tempo inteiro, ele vai conciliar momentos síncronos, assíncronos e os estudos dirigidos, organizados em oito tempos”, e apresentou os recursos disponíveis, entre eles o material didático digital e impresso, salas virtuais, exercícios de reforço via Whatsapp e a TV Educa Bahia, que já está no ar, com conteúdos exclusivos da Educação.
Os 24 conselheiros esclareceram suas dúvidas e buscaram informações adicionais, a exemplo da proposta para a Educação da Jovens e Adultos (EJA), a carga horária docente e as matrículas. Os representantes responderam às questões e informaram que dúvidas aparecerão e “vamos ter que dialogar, mas precisamos, juntos, criar condições de acesso dos estudantes às nossas escolas e de aprendizado”, concluiu o subsecretário.
O CEE-BA vai retomar a comissão que possui o papel de estabelecer medidas de monitoramento e fiscalização, e passa a estabelecer um acompanhamento, um diálogo permanente com a SEC sobre o regime especial de atividade curricular remota na rede estadual de ensino.