Em todo mês de abril, período dedicado à luta e memória dos povos indígenas, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) realiza debates sobre a ‘Educação Escolar Indígena no Século XXI'. Nesta segunda-feira, 19 de abril, aconteceu uma Roda de Conversa sobre a temática, com a participação de lideranças indígenas de diferentes regiões do estado. Ao findar o encontro, os indígenas pleitearam a inserção de representantes do CEE na Comissão de Indígenas que discute Lei de criação da carreira do professor indígena, a ampliação de espaços neste órgão colegiado e a criação de nova legislação sobre Educação Escolar Indígena, a ser construída, em diálogo, com os 30 povos existentes na Bahia.
O encontro on-line, promovido pela Câmara de Educação Básica aconteceu nesta segunda-feira, 19 de abril, e reuniu os conselheiros e funcionários do Órgão com os indígenas João Carlos Tupinambá (Região Sudeste), coordenador estadual de Educação Escolar Indígena, TayraJurumTuxá (Região Norte), Maicon Rodrigues Pataxó (Região Extremo Sul) e Edineide Barros Tuxá (Região Oeste). O trabalho foi coordenado pela conselheira Maria Jesuína Tupinambá, representante indígena nesta plenária de educação da Bahia.
Os convidados fizeram um balanço dos desafios, especificidades e perspectivas da realidade da educação escolar indígena no estado. A conselheira Maria Jesuína Tupinambá destacou a necessidade de reforçar as bandeiras levantadas para melhorar as condições de atendimento aos alunos. “As dificuldades da comunidade como um todo vão afetar a qualidade do ensino. Através do aprendizado de fato, damos condições de melhoria para toda a comunidade. Os povos indígenas utilizam a educação como ferramenta de luta, porque a partir dela consegue-se avançar em todos os sentidos: de reconhecimento, de valorização e respeito”, disse a cacique Jesuína.
Sobre o Referencial Curricular da Base Nacional Comum Curricular, os convidados reforçaram sobre as especificidades e as necessidades de cada povo indígena, pois, mesmo fazendo parte do mesmo sistema educacional, cada povo tem suas particularidades. Os indígenas destacaram as normativas que orientam a atividade e que necessitam de atualização, a exemplo do Decreto nº 8.471/2003, que orienta como o Estado deve conduzir as próprias escolas indígenas, e a Lei 12.046/2011, que cria a carreira do professor indígena no grupo ocupacional do estado da Bahia. “Parabenizamos a criação da Lei como uma conquista muito grande dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, percebemos as suas falhas, não retratando realidade das comunidades, sobretudo a valorização profissional”, disse João Carlos Tupinambá, ressaltando que já existe um diálogo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para a alteração dessa lei.
“Na Bahia, hoje, temos 27 escolas estaduais, 43 anexos e 54 escolas municipais indígenas, sendo que cada escola tem uma forma diferente de pensar sua educação. Do ponto de vista legal, sabemos que não teremos essas especificidades, mas queremos, ao menos, que se aproxime da realidade, a partir do diálogo”, completou Carlos Tupinambá.
A inciativa foi parabenizada pelos convidados e pleiteou, representando todo o povo indígena do estado da Bahia, a inserção de representação do CEE na Comissão de Indígenas que discute a Lei que cria a carreira do professor indígena, a ampliação de cadeiras neste órgão colegiado para indígenas e a criação de nova legislação sobre Educação Escolar Indígena em diálogo com representares de cada povo existente na Bahia. “A gente sabe a importância do Conselho na construção de tudo que perpassa a educação, com funções normativas, deliberativas e consultivas: o coração da educação da Bahia”.
A presidente da Câmara de Educação Básica do CEE, Eni Bastos, reeleita na manhã desta segunda-feira (19), encerrou a sessão destacando a importância do encontro e da temática, garantindo a continuidade do debate.