Nascida no final do século XIX, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) é hoje uma das 23 secretarias do Governo, ativa nas resoluções e decisões referentes à Educação no estado baiano. A SEC comemora o seu 126° aniversário nesta segunda-feira, 16 de agosto, e o mais antigo Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), órgão colegiado com 179 anos de criação, faz parte desta história.
A Secretaria nasceu em 16 de agosto de 1895, ainda com o nome de Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública. Ao longo dos anos, a pasta foi sendo reformulada e, em 1966, passou a se chamar Secretaria da Educação e Cultura (SEC). Mais à frente, em 1995, a partir da Lei n° 6.812, a SEC foi desmembrada e seguiu como Secretaria da Educação.
Atualmente, a Secretaria fica sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sendo liderada pelo mestre em Ciências Agrária pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o professor Jerônimo Rodrigues Souza. Entre suas obrigações está a elaboração de diretrizes administrativas e pedagógicas de diferentes escolas públicas de ensino fundamental, médio e/ou técnico de toda Bahia.
Além do CEE-BA, também estão vinculados à SEC, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) e as quatro universidades estaduais baianas: Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Como forma de estar presente em toda Bahia, a Secretaria da Educação possui 27 Núcleos Territoriais de Educação, que são responsáveis por desenvolverem programas que fortaleçam as políticas públicas da pasta junto aos municípios.
Entre seus feitos, a Secretaria é responsável pela criação de diversos programas, como o Educar para Transformar – um Pacto pela Educação e o Alfabetização na Idade Certa. Durante a pandemia da Covid-19, como forma de ajudar financeiramente as famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, lançou o Bolsa Presença, que deve alcançar 311 mil famílias de 357 mil estudantes de todo o estado baiano.