17/11/2021
O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) promove, na quarta-feira, 24 de novembro, às 16 horas, uma audiência pública sobre a educação das relações étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, de acordo com o disposto nas Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que alteram a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. O encontro será realizado pelo canal do Conselho no Youtube, com o objetivo de ouvir a sociedade e coletar contribuições acerca da minuta de resolução sobre o tema, reforçando o diálogo com a comunidade.
O documento solicita que as instituições de ensino, em todos os níveis e modalidades da educação básica e, em especial, as que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores, adotem normas para o cumprimento das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e Indígena.
O documento referencial está no link abaixo e as contribuições podem ser enviadas, previamente, para o e-mail conselho.bahia@educacao.ba.gov.br ou pelo Chat do Youtube, durante a audiência.
SERVIÇO
Audiência Pública - Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Data: 24/11/2021, quarta-feira.
Horário: 16 horas
Local: Canal do CEE/BA no Youtube