A importância do CEE Bahia para o momento de reconstrução da educação brasileira foi destaque na Sessão Especial da ALBA

A Sessão Especial proposta pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT-BA) aconteceu na tarde desta quinta-feira, 17 de novembro de 2022, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, e foi acompanhada por uma plateia formada por políticos, assessores parlamentares, reitores, dirigentes e diretores de Núcleos Territoriais da Secretaria Estadual da Educação, conselheiros municipais e estaduais da educação, sindicatos e associações, funcionários do CEE/BA e representantes da sociedade educacional e civil.

Ao conduzir a sessão, o deputado Zé Raimundo ciceroneou o Conselho em nome do presidente Paulo Gabriel Nacif, do vice-presidente Roberto Gondim e da conselheira decana Ester Figueiredo que integraram a mesa, e apresentou os motivos que o levou a propor a sessão especial. Decisão esta que foi acatada pelos parlamentares da casa. “Eu, como educador, reconheço a importância histórica do Conselho e acredito que precisamos ser mais atenciosos com as efemérides, que são marcantes nas histórias dos povos, mergulhando no seu passado e nas contribuições do presente, para mantermos viva a memória nacional, a exemplo deste pioneiro órgão de educação”.

Os conselheiros representantes dos 24 membros titulares que compõem a plenária estadual da educação agradeceram a homenagem da casa do povo da Bahia, e o presidente Paulo Gabriel, em seu discurso, reverenciou o patrono da educação baiana e do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Anísio Teixeira, ressaltando a importância do CEE Bahia para o visionário educador. “Ao estar nessa sessão na Alba, a gente valoriza algo fundamental da educação que é a política. E Anísio Teixeira tinha na educação o sentido para se construir a democracia. Ele dizia que não é possível construir uma democracia sem uma escola forte, e, na década de 40, propôs que a administração da educação baiana fosse feita pelo Conselho, com representações diversas da sociedade, na gestão orçamentária, executiva e de princípios da pasta. Este exemplo simboliza a importância deste Conselho que representa a participação da sociedade na construção da educação. Um discurso atual o qual proponho uma releitura”, disse extasiado.

Paulo Gabriel destacou a importância do Conselho para o momento de renovação da educação do Brasil, “onde tivemos, nos últimos quatro anos, um Governo Federal que se recusou a exercer o seu papel constitucional de articulador nacional da educação e, felizmente, com a assunção  do Presidente Lula, retomamos o projeto de uma educação para todos, uma educação orientada pelo regime de colaboração em que Estados, Municípios e a Federação se reúnam para construir a educação a partir de uma ação articulada. A educação é um processo que ocorre em conjunto”, disse o presidente do CEE Bahia que integra a equipe de transição do Governo Lula na área da educação.

O secretário da Educação, Danilo Souza, disse que o Conselho Estadual de Educação da Bahia é referência para todo o Brasil: por ser pioneiro e por se constituir de diversos segmentos da sociedade baiana, dando orientação e reorganizando toda pauta da educação durante esses quase dois séculos. “E a Bahia é um Estado gigante de território, com 417 municípios, em que todos bebem da mesma fonte, da mesma organização social e política que é o Conselho Estadual”.

Num encontro em que os legados de Anísio Teixeira e de educadores que passaram pelo CEE-BA foram reverenciados, a exemplo Edivaldo Boaventura, Iracy Picanço e Renée Albagli, o honrado Conselho também fez homenagens a personalidades que se distinguiram para o desenvolvimento da educação baiana, com a outorga da Comenda Anísio Teixeira – honraria alusiva aos 180 anos do CEE-BA, entalhada à mão em madeira de jaqueira, pelo artista plástico Billy Oliveira, de Cachoeira -. 

A deputada Fabíola Mansur, emocionada com o agraciamento da Comenda alusiva aos 180 anos do Conselho, disse que a homenagem era o reconhecimento de uma parceria firmada com o órgão colegiado, estando à frente da Comissão de Educação na Alba. A deputada destacou ainda a importância do Conselho como órgão representativo da sociedade na formulação de políticas públicas num momento tão importante. “Primeiro, como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, é importante a gente valorizar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia pelas lutas por democracia, cidadania, respeito às diversidades e na construção de uma educação de qualidade universal. O papel de todos os conselhos é a participação da sociedade civil na construção dessa educação que queremos” 

Também receberam a honraria o deputado federal reeleito pelo PT-BA, Waldenor Pereira; o deputado estadual Zé Raimundo; o secretário estadual da pasta da Educação, Danilo de Melo Souza; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado da Bahia – Ceduc/MPBA; o promotor Adalvo Dourado Júnior, que enviou o promotor de justiça Adriano Marques para representá-lo; a conselheira Tribunal de Contas da Bahia - TCE, Carolina Matos Alves Costa, que contou com a representação da sua coordenadora do gabinete, Maria Aparecida Silva de Menezes; o professor e conselheiro aposentado do TCE, Justiniano Zilton Rocha, que testou positivo para a Covid-19 e não compareceu; e os diretores dos Núcleos Territoriais de Educação de Itabuna, Rosilene Cavalcante (Leninha); de Valença, Josélia Santos; de Ribeira do Pombal, Deusdete de Almeida Júnior; de Ipirá, Nívea Maria; e de Paulo Afonso, o professor Marcos Pires.