O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) participou, nos dias 7 e 8 de abril, da 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED), realizada pelo Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), no Fiesta Convention Center, em Salvador. O evento abordou a temática ‘Em Defesa da Democracia, da Diversidade e da Educação Pública com Participação Popular’ e contou com a ‘casa cheia’ de gestores, professores e delegados de todo o estado.
Membros titulares e suplentes e a equipe gestora do Conselho marcaram presença como ouvintes e como integrantes da programação. O presidente Paulo Gabriel integrou a mesa de abertura e mediou a palestra de encerramento com o magnífico reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Calos Salles. Na abertura, o presidente falou da importância de se cumprir o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: “a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A parte mais bonita da constituição de Paulo Freire e Florestan Fernandes”.
Representando o CEE-BA, o conselheiro Nildon Pitombo foi convidado para a Mesa de Discussão do Eixo III – Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão, que teve a conselheira Cacique Maria Jesuína dos Santos como mediadora. O conselheiro Nildon se colocou como parceiro para “ampliar, aumentar ao máximo, no âmbito dos conselhos municipais de educação, as orientações normativas, as regulações normativas específicas para esse conjunto de diversidades”.
A conselheira Dinalva Melo do Nascimento, integrante da comissão de elaboração da proposta de criação de um sistema de educação para a Bahia, participou do colóquio intitulado ‘Estruturação, Formalização e Instituição do Sistema de Educação do Estado da Bahia’, dividindo a mesa com professora Alda Pepe, representando a UNCME Bahia. O conselheiro Ronaldo Barros integrou o colóquio ‘Diversidade x Desigualdades sociais, raciais e de gênero na escola: retrocessos e perspectivas’, e destacou que o Conselho elaborou e aprovou durante a pandemia a Resolução Nº 45/2020, com novas orientações acerca da Educação das Relações de Gêneros e Sexualidades nas instituições públicas e privadas, integrantes do sistema estadual de ensino da Bahia.
A conferência foi encerrada, oficialmente, na sexta-feira, 08 de abril, mas a programação prosseguiu no sábado (9), no mesmo local, com o 3º Encontro de Fóruns Municipais de Educação.