A abertura da Festa Literária de Ilhéus (FLI) ocorrida nesta quarta-feira (13), trouxe a notícia da homologação da nova resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) sobre a educação artístico-literária para o sistema estadual de ensino da Bahia. No Centro de Convenções, o presidente do órgão colegiado, Roberto Gondim, informou acerca da publicação da Resolução nº 147/2024, abril que visa inserir a literatura e as artes como elementos centrais no currículo das escolas de Educação Básica, contemplando suas etapas e modalidades, e da Educação Superior, visando à formação sistemática de leitores.
Dentre os principais pontos, a resolução estabelece práticas como o ensino artístico-literário desde a educação infantil, a criação de Clubes de Leitura e Concursos Literários no ensino fundamental, além de oficinas e exposições artísticas no ensino médio. Nas modalidades de ensino destinadas a públicos específicos, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial, as adaptações para acessibilidade e inclusão reforçam o compromisso de um ensino literário e cultural democrático, inclusivo e que respeita as particularidades locais e culturais. A resolução também impulsiona a inclusão de elementos culturais baianos no currículo, ampliando o diálogo entre a literatura e outras formas de expressão como o cinema, a música e o teatro.
Para a conselheira e vice-presidente do CEE-BA, Dinalva Melo do Nascimento, que é curadora do espaço Jorge Amado na FLI, destacou que “essa resolução propõe uma escola que dialoga com a vida e com as comunidades dos estudantes, colocando a literatura e as artes no centro da formação integral, integrando os estudantes com o evento literário do seu município. Além disso, a presença da literatura como eixo transversal permite que o aprendizado literário não seja um momento isolado, mas parte essencial da construção de uma consciência cultural e crítica.
Um ponto de destaque da resolução é a valorização da interdisciplinaridade, estimulando que a literatura e a arte dialoguem com disciplinas diversas como História, Ciências e Matemática. A partir dessa abordagem, os estudantes não apenas ampliam seus repertórios culturais, mas também desenvolvem competências analíticas, estéticas e contextuais.
O presidente Gondim acredita que a arte e a literatura não são elementos do currículo, mas sim bases para a formação de um cidadão pleno e criativo. Ele reforçou que a resolução tem como premissa criar projetos integrativos que permitam aos estudantes uma compreensão mais ampla da sociedade e da própria identidade. “O anúncio da homologação desta resolução durante a Festa Literária de Ilhéus marca o compromisso do CEE-BA, da Secretaria da Educação e do governador Jerônimo Rodrigues com uma educação que valoriza a cultura e o saber regional, preparando os estudantes para serem agentes transformadores em suas comunidades”.