Com o compromisso de promover a educação em todos os cantos da Bahia e garantir a inclusão de todas as vozes na construção de uma sociedade antirracista e diversa, em 2024, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) intensificou a descentralização das políticas educacionais e cumpriu com seu papel cartorial, analisando mais de 500 processos relacionados ao credenciamento de instituições de ensino, autorizações de cursos e outros assuntos que garantem os direitos educacionais de professores, estudantes e escolas.
No início do ano, o órgão colegiado mais antigo do país inaugurou sua nova sede com a proposta de Complexo da Gestão Democrática da Educação, que leva o nome do conselheiro Valmir Sampaio; e os novos presidente e vice-presidente, Roberto Gondim Pires e Dinalva melo do Nascimento, respectivamente, assumiram a gestão do Conselho Primaz do Brasil com mandato até 2026.
Ao longo do ano de 2024, o CEE elaborou e revisou nove resoluções normativas. Entre os destaques, estão as normativas sobre educação antirracista, educação artístico-literária, educação ambiental e educação científica. Também foi implementado o Sistema de Avaliação do Ensino Superior, o SAESB, para as quatro universidades estaduais da Bahia, marcando um avanço significativo para o processo de elaboração de novos cursos e aprovação do Conselho.
Por meio do projeto “CEE em Movimento”, o Conselho ampliou sua presença em seis territórios do estado, promovendo dois dias de debates intensos em cada localidade. Durante essas atividades, foram abordados temas essenciais para o avanço da educação na Bahia, como educação antirracista, educação especial inclusiva e regularização da vida escolar, respaldados pelas diretrizes normativas vigentes. Os participantes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os processos relacionados aos estudantes, com o apoio da equipe técnica.
O ano foi concluído com a segunda edição do evento “CEE & Escolas Privadas”, que reuniu cerca de 1.000 participantes para debater temas como educação inclusiva e transformadora, reafirmando o papel do CEE como agente de transformação da educação baiana.