RESOLUÇÃO CEE Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2024 - ANTIRRACISTA

Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo

Estabelece diretrizes para reorientações correlatas às Leis nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008, que alteram a Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

Clique no ícone/card para baixar o arquivo.

RESOLUÇÃO CEE Nº 97-2024 - ANTIRRACISTA.pdf

Estabelece diretrizes para reorientações correlatas às Leis nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003 e 11.645 de 10 de março de 2008, que alteram a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.