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DELIBERAÇÃO CEE-BA Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Posicionamento institucional do Conselho Estadual de Educação da Bahia, acerca da BNCC Computação, no âmbito do sistema de ensino do Estado da Bahia.
Aprovada em 28 de julho de 2025, na 1334ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede deste Conselho Estadual de Educação da Bahia.
Publicada no DOE de 31/07/2025.
Posicionamento institucional do Conselho Estadual de Educação da Bahia, acerca da BNCC Computação, no âmbito do sistema de ensino do Estado da Bahia.
Aprovada em 28 de julho de 2025, na 1334ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede deste Conselho Estadual de Educação da Bahia.
Publicada no DOE de 31/07/2025.
DELIBERAÇÃO N° 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais de estudantes, nas unidades escolares da educação básica, públicas e privadas, considerando a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025.
Aprovada em 29 de janeiro de 2025, na 1310ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede deste Conselho Estadual de Educação da Bahia, localizada na Rua Professor Clovis Veiga, nº 01 – Costa Azul, Salvador – BA.
Publicada no DOE de 31/01/2025.
Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais de estudantes, nas unidades escolares da educação básica, públicas e privadas, considerando a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025.
Aprovada em 29 de janeiro de 2025, na 1310ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede deste Conselho Estadual de Educação da Bahia, localizada na Rua Professor Clovis Veiga, nº 01 – Costa Azul, Salvador – BA.
Publicada no DOE de 31/01/2025.
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DELIBERAÇÃO CEE-BA Nº 03, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a implementação das alterações para o ensino médio, proporcionadas pela Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024.
Aprovada em 04 de novembro de 2024, na 1300ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede deste Conselho Estadual de Educação da Bahia, localizada na Rua Professor Clovis Veiga, nº 01 – Costa Azul, Salvador – BA.
Publicada no DOE de 07/11/2024.
Dispõe sobre a implementação das alterações para o ensino médio, proporcionadas pela Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024.
Aprovada em 04 de novembro de 2024, na 1300ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede deste Conselho Estadual de Educação da Bahia, localizada na Rua Professor Clovis Veiga, nº 01 – Costa Azul, Salvador – BA.
Publicada no DOE de 07/11/2024.
DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Definir os procedimentos para cadastramento dos cursos das Universidades Estaduais da Bahia no Sistema de Avaliação do Ensino Superior da Bahia – SAESB.
Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 16 de outubro de 2024.
Definir os procedimentos para cadastramento dos cursos das Universidades Estaduais da Bahia no Sistema de Avaliação do Ensino Superior da Bahia – SAESB.
Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 16 de outubro de 2024.
DELIBERAÇÃO CEE Nº 01, DE 08 DE JULHO DE 2024.
Aprovada em 04 de novembro de 2024, na 1300ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede deste Conselho Estadual de Educação da Bahia, localizada na Rua Professor Clovis Veiga, nº 01 – Costa Azul, Salvador – BA.
Publicada no DOE de 07/11/2024.
Aprovada em 04 de novembro de 2024, na 1300ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, na sede deste Conselho Estadual de Educação da Bahia, localizada na Rua Professor Clovis Veiga, nº 01 – Costa Azul, Salvador – BA.
Publicada no DOE de 07/11/2024.
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DELIBERAÇÃO CEE Nº 03, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Sobre a validação do ano letivo de 2021, referente ao regime especial de atividade curricular.
Aprovada na 1144ª Sessão do Conselho Pleno, em 23 de novembro de 2021.
Publicada no DOE de 25.11.2021.
Sobre a validação do ano letivo de 2021, referente ao regime especial de atividade curricular.
Aprovada na 1144ª Sessão do Conselho Pleno, em 23 de novembro de 2021.
Publicada no DOE de 25.11.2021.
Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e à Educação no enfrentamento da pandemia.
Aprovada na 1112º Sessão do Conselho Pleno, em 5 de abril de 2021.
Publicada no D.O.E em 07/04/2021.
Aprovada na 1112º Sessão do Conselho Pleno, em 5 de abril de 2021.
Publicada no D.O.E em 07/04/2021.
Posição do CEE-BA sobre as sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia que, em descumprimento ao quanto estabelecido pelo Decreto nº 19.529/2020, encontram-se em funcionamento com atividades presenciais durante a prevalência da pandemia gerada pela COVID-19.
Aprovada na 1110º Sessão do Conselho Pleno, em 22 de março de 2021.
Aprovada na 1110º Sessão do Conselho Pleno, em 22 de março de 2021.
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Posicionamento favorável à votação urgente da PEC N° 15/2005 pela aprovação do Novo FUNDEB.
Aprovada na 1066º Sessão do Conselho Pleno, em 09 de junho de 2020. Publicada no D.O.E em 11 de junho de 2020.
Aprovada na 1066º Sessão do Conselho Pleno, em 09 de junho de 2020. Publicada no D.O.E em 11 de junho de 2020.
O CEE-BA se posiciona no combate ao racismo estrutural por trabalhar na dimensão de orientar práticas educativas e políticas educacionais antirracistas, nas instituições e redes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia, em todos os níveis, etapas e modalidades. Vidas negras importam!
Aprovada na 1066º Sessão do Conselho Pleno, em 09 de junho de 2020.
Publicada no D.O.E em 20/06/2020.
Aprovada na 1066º Sessão do Conselho Pleno, em 09 de junho de 2020.
Publicada no D.O.E em 20/06/2020.
DELIBERAÇÃO CEE Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino e que precisam ser renovados, de acordo com as respectivas resoluções que os normatizam.
Aprovada na 1065º Sessão do Conselho Pleno, em 08 de junho de 2020.
Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino e que precisam ser renovados, de acordo com as respectivas resoluções que os normatizam.
Aprovada na 1065º Sessão do Conselho Pleno, em 08 de junho de 2020.