RESOLUÇÃO CEE Nº 262, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo

Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CEE Nº 262/2024 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá outras providências.