Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo
Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE Nº 262/2024 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá outras providências.