Publicado:
05/11/2024
Última atualização:
17/02/2025 às 16:24
Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo
Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE Nº 262, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
RESOLUÇÃO CEE Nº 262, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá outras providências. Homologada em 10/02/2025. Publicada no DOE de 11/02/2025. Retificada no DOE de 13/02/2025. Situação: VIGENTE.